Objetivo da Comissão de Saúde é tentar acelerar o fluxo de exames para garantir diagnósticos precoces e a consequente cura de cânceres de mama.
15/07/2024Comissão de Saúde
13ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a realização dos exames de mamografia no Estado.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 125/2023
Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar na rede pública e privada do Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireRelatoria: Dep. Arlen SantiagoPL Projeto de Lei 1506/2023
Ementa: Estabelece que o laudo médico que atesta diabetes mellitus tipo 1 - DM1 - tenha prazo de validade indeterminado no âmbito do Estado.Autoria: Dep. Ulysses GomesRelatoria: Dep. Doutor Wilson BatistaPL Projeto de Lei 731/2023
Ementa: Dispõe sobre os centros de saúde estética no Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRelatoria: Dep. Arlen Santiago -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 7618/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a priorização de ações de prevenção de saúde bucal, inclusive por meio de campanhas, ações de capacitação e incentivo a pesquisas, de forma a fomentar o acesso ao serviço de saúde bucal e a garantir melhor condição de saúde bucal para a população, em especial para gestantes, crianças e adolescentes.Autoria: Defesa dos Direitos da MulherRQN Requerimento 7619/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de incentivo financeiro na área de saúde bucal para os municípios que atingirem metas previamente pactuadas e baseadas em indicadores de atendimento.Autoria: Defesa dos Direitos da MulherRQN Requerimento 7620/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para efetivação da Política Estadual de Saúde Bucal, denominada Sorria Minas, de modo a melhorar as condições de saúde bucal da população do Estado.Autoria: Defesa dos Direitos da MulherRQN Requerimento 7621/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.Autoria: Defesa dos Direitos da MulherRQN Requerimento 7622/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, nas ações de fomento à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado, se incentive a fluoretação da água, conforme limites e orientações do Ministério da Saúde.Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a realização dos exames de mamografia no Estado.
RQC Requerimento de Comissão 197/2023
RQC Requerimento de Comissão 2458/2023
RQC Requerimento de Comissão 7203/2024
RQC Requerimento de Comissão 7487/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Arlen Santiago
- Dep. Doutor Wilson Batista
Fábio Baccheretti Vitor ConfirmadoSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeLuciano Moreira de OliveiraPromotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-SaúdeEdivaldo Farias da Silva Filho ConfirmadoPresidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems/MGRicardo Hernane Lacerda Gonçalves de OliveiraPresidente do Conselho Regional de Medicina de Minas GeraisClécio Ênio Murta de Lucena ConfirmadoDiretor de Defesa do Exercício Profissional para Assuntos de RemuneraçãoRepresentando Fábio Augusto de Castro GuerraPresidente da Associação Médica de Minas GeraisSamuel Pires de Moraes Teixeira ConfirmadoDiretor de Relações de Trabalho Médico do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - SinmedRepresentando Jordani Campos MachadoPresidente - Sindicato dos Médicos de Minas GeraisDanilo Borges MatiasSecretário Municipal - Secretaria Municipal de SaúdeAdenilson Lima e SilvaSecretário Municipal de Saúde de UberlândiaFabrício Henrique dos Santos SimõesSecretário Municipal de Saúde de ContagemIvan Charles Fonseca ChebliSecretário Municipal de Saúde de Juiz de ForaDulce Pimenta GonçalvesSecretária Municipal de Saúde de Montes ClarosJaqueline Flaviana de SantanaSecretária Municipal de Saúde de BetimValdilene Rocha Costa AlvesSecretária Municipal de Saúde de UberabaRodrigo Augusto Rocha VieiraSecretário Municipal de Saúde de Ribeirão das NevesLeandro Amaral Andrade ConfirmadoSecretário Municipal de Saúde de Governador ValadaresSheila Salvino ConfirmadoSecretária Municipal de Saúde de DivinópolisCecília Lucas e Silva ConfirmadoSecretária Municipal de Saúde de TapiraíRonaldo Oliveira dos Santos ConfirmadoSecretário Municipal de Saúde de PassabemMaria Adriele Silva NogueiraSecretária Municipal de Saúde de ConsolaçãoEdilma Aparecida Calian Pereira FranziniSecretária Municipal de Saúde de Antônio Prado de MinasDaniele Gabriel FernandesSecretária Municipal de Saúde de PaivaTaynara Camilo Coutinho ConfirmadoSecretária Municipal de Saúde de DoresópolisEdilaine Luzia Franzão MachadoSecretária Municipal de Saúde de GrupiaraVitor Hugo de Moura Simões ConfirmadoSecretário Municipal de Saúde de São Sebastião do Rio PretoCássia Maria dos Santos ConfirmadoSecretária Municipal de Saúde de Cedro do AbaetéAmarildo FernandesSecretário Municipal de Saúde de Serra da SaudadeBárbara Pace Silva de Assis CarvalhoPresidente da Sociedade Brasileira de Mastologia -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)