Audiência da Comissão de Cultura ouve religiosos e outras lideranças de Caeté e região sobre proposta de feriado em 15 de setembro.
08/05/2024Comissão de Cultura
10ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 3253/2021
Ementa: Declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado a dança folclórica Catopê.Autoria: Dep. Gil PereiraRelatoria: Dep. Mauro Tramonte2º TurnoPL Projeto de Lei 3574/2022
Ementa: Declara como patrimônio histórico e cultural imaterial da educação de Minas Gerais a Escola Estadual Governador Milton Campos, no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraRelatoria: Dep. Professor Cleiton2º TurnoPL Projeto de Lei 1257/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Benedito e a Congada do Município de Machado.Autoria: Dep. LuizinhoRelatoria: Dep. Professor Cleiton2º TurnoPL Projeto de Lei 1517/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Doce do Município de Baldim.Autoria: Dep. Douglas MeloRelatoria: Dep. Bosco1º TurnoPL Projeto de Lei 2742/2021
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Festas de Agosto, do Município de Montes Claros.Autoria: Dep. LeninhaRelatoria: Dep. Macaé Evaristo1º TurnoPL Projeto de Lei 3847/2022
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus de Bacalhau do Município de Piranga.Autoria: Dep. Ione PinheiroRelatoria: Dep. Professor Cleiton1º TurnoPL Projeto de Lei 765/2023
Ementa: Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da educação do Estado o Instituto de Educação de Minas Gerais - IEMG -, localizado no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraRelatoria: Dep. Professor Cleiton1º TurnoPL Projeto de Lei 1039/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bloco carnavalesco Cai N'água.Autoria: Dep. Lucas LasmarRelatoria: Dep. Lohanna1º TurnoPL Projeto de Lei 1254/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Jubileu de Nossa Senhora das Dores, celebrado na Igreja Matriz de São Gonçalo, em Contagem.Autoria: Dep. Lucas LasmarRelatoria: Dep. Macaé Evaristo1º TurnoPL Projeto de Lei 1349/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival da Canção - Festur - realizado no Município de Turmalina.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireRelatoria: Dep. Lohanna1º TurnoPL Projeto de Lei 1437/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural o modo artesanal de fazer o doce cristalizado, bordado e em compota de Carmo do Rio Claro.Autoria: Dep. Raul BelémRelatoria: Dep. Macaé Evaristo1º TurnoPL Projeto de Lei 1466/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural o evento Feira do Palmital, do Município de Santa Luzia.Autoria: Dep. Delegado Christiano XavierRelatoria: Dep. Mauro Tramonte1º TurnoPL Projeto de Lei 1482/2023
Ementa: Declara como patrimônio vivo e cultural, de natureza material e imaterial do Estado de Minas Gerais, as pescadoras e os pescadores artesanais, a atividade da pesca e a aquicultura familiar.Autoria: Dep. Leleco PimentelRelatoria: Dep. Professor Cleiton -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 2110/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Musical, Cultural e Artística Jefferson Gonçalves Mendes, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.Autoria: Dep. Betinho Pinto CoelhoSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Professor Cleiton -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.
RQC Requerimento de Comissão 8033/2024
Autor do requerimento: Dep. Leleco PimentelPadre Wagner Calegário ConfirmadoReitor do Santuário Nossa Senhora da PiedadePadre Ângelo Márcio de PaulaAdministrador Paroquial Santo Antônio da Lagoa em Pedro LeopoldoAmauri Dias de MouraDiácono Permanente da Igreja Católica Apostólica Romana da Arquidiocese de Belo HorizonteOrlando Zanon Neto ConfirmadoSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio de CaetéNanci Ramos de Menezes ConfirmadoIntegrante do Movimento Mineiro de Fé e Política e da Pastoral Afro-Brasileira -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Ana Cristina de Carvalho Pontes
Tel.: (31) 21087375
Assessor de evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)