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Agenda das Comissões

Comissão de Desenvolvimento Econômico

2ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Roberto Andrade
PRD
Suplente:
Raul Belém(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Bim da Ambulância(AVANTE)
Efetivo
Ana Paula Siqueira
REDE
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Fábio Avelar
AVANTE
Efetivo
Vitório Júnior
PP
Suplente:
Delegado Christiano Xavier(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 709/2015

    PL

    709/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário ou carnê de pagamento, no âmbito de Minas Gerais, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    PL Projeto de Lei 1024/2015

    PL

    1024/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a proibição aos estabelecimentos comerciais de submeter os consumidores à conferência de mercadorias após serem efetivados o pagamento e a liberação pelos caixas registradores.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira

    PL Projeto de Lei 2169/2015

    PL

    2169/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a proibição do comércio de animais em pet shops e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira

    PL Projeto de Lei 3102/2015

    PL

    3102/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Elismar Prado
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade

    PL Projeto de Lei 715/2023

    PL

    715/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Apoio à Economia do Cuidado em Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    PL Projeto de Lei 1377/2023

    PL

    1377/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    PL Projeto de Lei 1380/2023

    PL

    1380/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o estímulo à disponibilização de pranchas de comunicação em estabelecimentos no Estado com o objetivo de promover a inclusão e facilitar a comunicação de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6574/2024

    RQN

    6574/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Banco do Nordeste pelos 25 anos do Crediamigo, que, atuando em 2.074 municípios da Região Nordeste, do Norte de Minas Gerais e do Norte do Espírito Santo, contribuiu para gerar renda ao beneficiar mais de 6 milhões de clientes.
    Autoria: Minas e Energia
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Juliana Batista de Souza Franca
Tel.: (31) 21087578
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Roberto Andrade (Presidente) / PRD
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Oscar Teixeira (Vice-Presidente) / PP
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Noraldino Júnior / PSB - Substituindo Dep. Fábio Avelar
Comissão de Desenvolvimento Econômico
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 709/2015

    PL

    709/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário ou carnê de pagamento, no âmbito de Minas Gerais, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 1024/2015

    PL

    1024/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a proibição aos estabelecimentos comerciais de submeter os consumidores à conferência de mercadorias após serem efetivados o pagamento e a liberação pelos caixas registradores.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2169/2015

    PL

    2169/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a proibição do comércio de animais em pet shops e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 3 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3102/2015

    PL

    3102/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Elismar Prado
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade
    Resultado: Prazo regimental do relator

    PL Projeto de Lei 715/2023

    PL

    715/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Apoio à Economia do Cuidado em Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 1377/2023

    PL

    1377/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 1380/2023

    PL

    1380/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o estímulo à disponibilização de pranchas de comunicação em estabelecimentos no Estado com o objetivo de promover a inclusão e facilitar a comunicação de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6574/2024

    RQN

    6574/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Banco do Nordeste pelos 25 anos do Crediamigo, que, atuando em 2.074 municípios da Região Nordeste, do Norte de Minas Gerais e do Norte do Espírito Santo, contribuiu para gerar renda ao beneficiar mais de 6 milhões de clientes.
    Autoria: Minas e Energia
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 8449/2024

    RQC

    8449/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizado debate público sobre os desafios dos municípios mineiros quanto à exploração do lítio no que se refere sos impactos ambientais e sociais e a perspectiva para a instalação de sua cadeia produtiva no Estado.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8419/2024

    RQC

    8419/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patos de Minas, para que os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária possam debater os mecanismos necessários para a implementação efetiva da política de regularização fundiária urbana na região. 
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8377/2024

    RQC

    8377/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 731/2023, de sua autoria.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.