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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

9ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater a qualidade da água do Município de Itabira e a exposição dos moradores a condições de contaminação, tendo em vista relatório apresentado pelo Igam, que teria atestado teores significativos de chumbo, manganês e alumínio em todos os pontos de coleta para análise da qualidade de água no município.
Participação encerrada
Presidente
Tito Torres
PSD
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Bim da Ambulância(AVANTE)
Efetivo
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Efetivo
Noraldino Júnior
PSB
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a qualidade da água do Município de Itabira e a exposição dos moradores a condições de contaminação, tendo em vista relatório apresentado pelo Igam, que teria atestado teores significativos de chumbo, manganês e alumínio em todos os pontos de coleta para análise da qualidade de água no município.

    RQC Requerimento de Comissão 8176/2024

    RQC

    8176/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Bella Gonçalves
    Fábio Baccheretti Vitor
    Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
    Marcelo da Fonseca
    Diretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
    Representando Marília Carvalho de Melo
    Secretária  - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Jorge Martins Borges
    Presidente Engenheiro Sanitarista do SAAE de Itabira - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba - CBH Piracicaba-MG
    Representando Marco Antônio Lage
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Itabira
    Marcelo da Fonseca Confirmado
    Diretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
    Isabela Meline Simões Lopes Confirmado
     Diretora da Diretoria de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Daes) - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Fabiana Marques Machado Lima
    Secretária da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG
    Silvia Maria Alves Ferreira Confirmado
    Conselheira e Secretária Adjunta do Comitê da Bacia Hidrográfica - CBH Rio Santo Antônio - IGAM
    Representando Gisleno Martins Castro
    Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica - CBH Rio Santo Antônio - IGAM
    Maurício Geraldo Marques
    Gerente  - Gerência Regional de Saúde de Itabira - Secretaria de Estado de Saúde
    Priscila Cristina Pizano de Souza Koch
    Diretora Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental (DQMA) - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Carlos Eduardo Ferreira Pinto
    Promotor de Justiça e Coordenador - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo
    Luciano Moreira de Oliveira
    Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde
    Vanessa Campolina Rebello Horta
    Promotora de Justiça, Coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Centro
    Leonardo Ferreira Reis Confirmado
    Militante do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região
    Maria da Conceição Leite Andrade Confirmado
    Cáritas Diocesana de Itabira
    Ana Gabriela Chaves Ferreira Confirmado
    Membro - Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região
    Gieser Rosa Coelho
    Membro da Comissão dos Atingidos dos Bairros Bela Vista e Nova Vista (Itabira/MG)
    Duilio Martins Leonardo Confirmado
    Ex-diretor social da associação do Bairro Gabiroba de Cima
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Assessor de evento
Gabriel Mendanha de Loiola
Tel.: (31) 21087698
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Tito Torres (Presidente) / PSD
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Bella Gonçalves / PSOL
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rosilene Félix Guimarães (Rose)
Vereadora - Câmara Municipal de Itabira
Sidney Marques Vitalino Guimaraes
Vereador - Câmara Municipal de Itabira
Isabela Meline Simões Lopes
Diretora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Daes) - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Marcelo da Fonseca (representando Marília Carvalho de Melo)
Diretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Jorge Martins Borges (representando Marco Antônio Lage)
Presidente - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba - CBH Piracicaba-MG Engenheiro Sanitarista da SAAE de Itabira
Leonardo Ferreira Reis
Militante do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região
Maria da Conceição Leite Andrade
Cáritas Diocesana de Itabira
Duilio Martins Leonardo
Ex-diretor social da associação do Bairro Gabiroba de Cima
Eliane Nogueira Marrocos
Representante - Associação São José do Macuco
Ana Gabriela Chaves Ferreira
Membro - Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região
Gieser Rosa Coelho
Membro da Comissão dos Atingidos dos Bairros Bela Vista e Nova Vista (Itabira/MG)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a qualidade da água do Município de Itabira e a exposição dos moradores a condições de contaminação, tendo em vista relatório apresentado pelo Igam, que teria atestado teores significativos de chumbo, manganês e alumínio em todos os pontos de coleta para análise da qualidade de água no município.

    RQC Requerimento de Comissão 8176/2024

    RQC

    8176/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Bella Gonçalves
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 8454/2024

    RQC

    8454/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações consubstanciadas em relatório de avaliação da qualidade da água em Itabira que abranja a série histórica dos últimos 30 anos de monitoramento e demostre a evolução dos níveis de contaminação dos pontos analisados nesse período e as prováveis causas das contaminações.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Tito Torres
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6993/2024

    RQN

    6993/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 8455/2024

    RQC

    8455/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para rever as outorgas de uso da água já concedidas à mineradora Vale, tendo em vista a prioridade de uso, em caso de escassez hídrica, para o abastecimento humano e a dessedentação animal, nos termos das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. 
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Tito Torres
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6997/2024

    RQN

    6997/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 8456/2024

    RQC

    8456/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre a qualidade da água do Município de Itabira, em especial nos pontos a montante e a jusante da estação de tratamento de água desse município, tendo em vista recente relatório, elaborado pelo Igam, que teria atestado teores significativos de chumbo, manganês e alumínio em todos os pontos de coleta para análise da qualidade da água no município.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Tito Torres
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6998/2024

    RQN

    6998/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 8457/2024

    RQC

    8457/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça adjunto pedido de informações sobre a existência de estudo técnico sobre a contaminação da água no Município de Itabira, decorrente de atividades minerárias, e os impactos dessa contaminação na saúde da população, adotando-se, caso não exista o referido estudo, a providência de elaborá-lo às expensas da Vale, tendo em vista o termo de compromisso firmado pela empresa com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de melhorar a disponibilidade hídrica em Itabira.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Tito Torres
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6996/2024

    RQN

    6996/2024 Requerimento