Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
3ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 3885/2022
Ementa: Institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motofretistas e de renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramenta de trabalho no âmbito do Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Coronel SandroRelatoria: Dep. Charles SantosPL Projeto de Lei 462/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carros com a identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - e a promover campanhas de conscientização sobre pessoa com TEA no trânsito.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Charles SantosPL Projeto de Lei 1293/2023
Ementa: Institui a Política de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Veículos Automotores e Ferrovias no Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRelatoria: Dep. Thiago CotaPL Projeto de Lei 1312/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de trechos das Rodovias LMG-748, MG-223 e MG-414 especificados e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araguari as áreas correspondentes.Autoria: Dep. Raul BelémRelatoria: Dep. Charles Santos -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 5877/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à manutenção da MGC-122, na região de Janaúba, dadas as más condições da via.Autoria: Assuntos Municipais e RegionalizaçãoRQN Requerimento 5878/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à manutenção da MGC-352, no trecho que liga os Municípios de Martinho Campos e Abaeté, dadas as péssimas condições da via.Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Celinho Sintrocel
/ PCdoB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Charles Santos
/ REPUBLICANOS
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Raul Belém
/ CIDADANIA
- Substituindo Dep. Gustavo Santana
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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PL Projeto de Lei 1229/2023
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Celinho Sintrocel
PL Projeto de Lei 1717/2023
1º TurnoRelatoria: Dep. Charles Santos
PL Projeto de Lei 1208/2023
1º TurnoRelatoria: Dep. Maria Clara Marra
PL Projeto de Lei 1584/2023
1º TurnoRelatoria: Dep. Thiago Cota
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 3885/2022
Ementa: Institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motofretistas e de renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramenta de trabalho no âmbito do Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Coronel SandroRelatoria: Dep. Charles SantosResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta. - Aprovado
PL Projeto de Lei 462/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carros com a identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - e a promover campanhas de conscientização sobre pessoa com TEA no trânsito.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Charles SantosResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. - Aprovado
PL Projeto de Lei 1293/2023
Ementa: Institui a Política de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Veículos Automotores e Ferrovias no Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRelatoria: Dep. Thiago CotaResultado: Redistribuída a proposição Dep. Raul Belém
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
PL Projeto de Lei 1312/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de trechos das Rodovias LMG-748, MG-223 e MG-414 especificados e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araguari as áreas correspondentes.Autoria: Dep. Raul BelémRelatoria: Dep. Charles SantosResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 5877/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à manutenção da MGC-122, na região de Janaúba, dadas as más condições da via.Autoria: Assuntos Municipais e RegionalizaçãoResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 5878/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à manutenção da MGC-352, no trecho que liga os Municípios de Martinho Campos e Abaeté, dadas as péssimas condições da via.Autoria: Assuntos Municipais e RegionalizaçãoResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 7472/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de obras de manutenção e reparos na Rodovia MG-010, especialmente no trecho que compreende o entorno da Cidade Administrativa de Minas Gerais.Autoria: Dep. Charles SantosResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7471/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG-424, no trecho que liga o Município de São José da Lapa ao Município de Pedro Leopoldo.Autoria: Dep. Charles SantosResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7470/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG-010, especialmente no trecho que compreende o entorno da Cidade Administrativa de Minas Gerais.Autoria: Dep. Charles SantosResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7449/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas obras urgentes de recuperação e recapeamento na MG-122, especialmente no trecho localizado na região Norte de Minas, próximo ao Município de Monte Azul.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.