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Agenda das Comissões

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

10ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Zé Guilherme
PP
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Vice-Presidente
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Cristiano Silveira
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Doorgal Andrada
PRD
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
João Magalhães
MDB
Suplente:
Carlos Henrique(REPUBLICANOS)
Efetivo
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Ulysses Gomes
PT
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PRE Projeto de Resolução 43/2024

    PRE

    43/2024 Projeto de Resolução

    Turno Único
    Ementa: Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2022.
    Autoria: Fiscalização Financeira e Orçamentária
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme

    PL Projeto de Lei 1840/2023

    PL

    1840/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei n° 18.692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual no âmbito dos programas sociais que especifica.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Situação: Em reunião anterior foi concedida vista do parecer que opina pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido no 1º turno.
    Relatoria: Dep. João Magalhães

    PL Projeto de Lei 1635/2023

    PL

    1635/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Assegura às mulheres com mama densa o direito de fazer o exame de ressonância nuclear magnética associada à mamografia nas unidades públicas de saúde ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Relatoria: Dep. Doorgal Andrada
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)