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Agenda das Comissões

Comissão de Saúde

15ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arlen Santiago
AVANTE
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
Efetivo
Doutor Paulo
PRD
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • REL Relatório de Evento Institucional 1/2024

    REL

    1/2024 Relatório de Evento Institucional

    Turno Único
    Ementa: Encaminha o relatório do ciclo de debates Obesidade é Doença: o Desafio É de Todos.
    Autoria: Comitê de Representação
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista

    PL Projeto de Lei 5296/2018

    PL

    5296/2018 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Assegura a equidade de tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - na rede privada complementar que integra a rede de atenção à saúde no Estado. 
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Lud Falcão

    PL Projeto de Lei 3559/2022

    PL

    3559/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a Política Estadual de Fomento ao Produtor Mineiro de Insumos para o Sistema Único de Saúde - ForneceSUS.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista

    PL Projeto de Lei 892/2023

    PL

    892/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 23.938, de 23 de setembro de 2021, que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos no âmbito da saúde pública. 
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista

    PL Projeto de Lei 935/2023

    PL

    935/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 11.405, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Ricardo Campos
    Relatoria: Dep. Doutor Paulo

    PL Projeto de Lei 1169/2023

    PL

    1169/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece diretrizes para a criação da Política Estadual de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Humano.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Relatoria: Dep. Lud Falcão
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6886/2024

    RQN

    6886/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Betim e à Copasa pedido de providências para a garantia da qualidade da água ofertada no Município de Betim, considerando a relação desse bem essencial com a saúde da população do município.
    Autoria: Direitos Humanos

    RQN Requerimento 7303/2024

    RQN

    7303/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Clínica Odontológica Oraldents pelos cinco anos de existência, contribuindo com a promoção da saúde e com a geração de emprego e renda no Município de João Monlevade.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)