Logomarca ALMG
Agenda das Comissões

Comissão de Segurança Pública

35ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
Vice-Presidente
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Douglas Melo(PSD)
Efetivo
Coronel Sandro
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Vitório Júnior(PP)
Efetivo
Luizinho
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2022/2024

    PL

    2022/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Gustavo Santana
    Situação: matéria apreciada em reunião anterior.
    Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2218/2024

    PL

    2218/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Bueno Brandão - Consep -, com sede no Município de Bueno Brandão.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Situação: parecer pela aprovação. matéria apreciada em reunião anterior.
    Relatoria: Dep. Eduardo Azevedo

    RQN Requerimento 7282/2024

    RQN

    7282/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Bruno Schiavo Cruz, promotor de justiça coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado - Gaeco - da Regional de Ipatinga, pelo brilhante desempenho na gestão da ocorrência, em 4 de junho de 2024, no Município de Nova Brasilândia D'Oeste (RO), que resultou na prisão de João Correia da Silveira, conhecido como João Caboclo, que estava foragido da Justiça mineira havia mais de uma década. 
    Autoria: Participação Popular
    Situação: matéria apreciada em reunião anterior.

    RQN Requerimento 7284/2024

    RQN

    7284/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Cap. PM Marcos Nelito da Silva, o 3º-Sgt. Keuvirsonn Silva Souza Costa, o 3º-Sgt. PM Felipe Souza Mesquita e o Cb. PM Denner Maia Rocha, da equipe do Gaeco da Regional de Ipatinga, pela atuação na ocorrência, em 4 de junho de 2024, no Município de Nova Brasilândia D'Oeste (RO), que resultou na prisão de João Correia da Silveira, conhecido como João Caboclo, que estava foragido da Justiça mineira havia mais de uma década. 
    Autoria: Participação Popular
    Situação: matéria apreciada em reunião anterior.

    RQN Requerimento 7386/2024

    RQN

    7386/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja encaminhada à Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco uma equipe móvel do Instituto de Identificação, visando garantir a emissão de carteiras de identidade para a população do referido município, de modo a reduzir os custos dos cidadãos que não possuem condições para arcar com o deslocamento para obter seus documentos.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização
    Situação: matéria apreciada em reunião anterior.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)