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Agenda das Comissões

Comissão de Desenvolvimento Econômico

12ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Roberto Andrade
PATRIOTA
Suplente:
Raul Belém(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Vitório Júnior
PP
Suplente:
Delegado Christiano Xavier(PSD)
Efetivo
Ana Paula Siqueira
REDE
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Fábio Avelar
AVANTE
Efetivo
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Bim da Ambulância(AVANTE)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 896/2015

    PL

    896/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre análise físico-química e bacteriológica da água potável de mesa e mineral comercializada no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 2916/2023

    RQN

    2916/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Casa Geraldo por ter sido agraciada com nove medalhas, sendo seis de prata e três de bronze  no Decanter Awards, reconhecido internacionalmente como um dos mais importantes eventos do setor vitivinícola do mundo, realizado em Londres de 24 a 29 de abril, sendo a vinícola com maior número de medalhas em vinhos tintos, no nível do Brasil, nessa edição.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    RQN Requerimento 3000/2023

    RQN

    3000/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a liberação das empresas de vistoria veicular, conforme critérios da Portaria nº 1.935/2022, tendo em vista que empresários do ramo fizeram o investimento prévio, atendendo a todas as exigências da citada portaria, estando com suas lojas prontas e muitas de portas fechadas, com relato de despesas ativas e sem previsão de receita.
    Autoria: Administração Pública

    RQN Requerimento 3098/2023

    RQN

    3098/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de informações quanto à possibilidade de incluir na ordem do dia para votação o Projeto de Lei Complementar nº 108/2021, que, em síntese, atualiza os valores da receita bruta anual, para a opção pelo regime de tributação do Simples Nacional, pois tal medida atenderia aos anseios dos empreendedores do Brasil e de Minas Gerais, em especial as microempresas e as empresas de pequeno porte.
    Autoria: Dep. Eduardo Azevedo
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Juliana Batista de Souza Franca
Tel.: (31) 21087578
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Roberto Andrade (Presidente) / PATRIOTA
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Vitório Júnior (Vice-Presidente) / PP
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Ana Paula Siqueira / REDE
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Oscar Teixeira / PP
Comissão de Desenvolvimento Econômico
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 896/2015

    PL

    896/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre análise físico-química e bacteriológica da água potável de mesa e mineral comercializada no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 2916/2023

    RQN

    2916/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Casa Geraldo por ter sido agraciada com nove medalhas, sendo seis de prata e três de bronze  no Decanter Awards, reconhecido internacionalmente como um dos mais importantes eventos do setor vitivinícola do mundo, realizado em Londres de 24 a 29 de abril, sendo a vinícola com maior número de medalhas em vinhos tintos, no nível do Brasil, nessa edição.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 3000/2023

    RQN

    3000/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a liberação das empresas de vistoria veicular, conforme critérios da Portaria nº 1.935/2022, tendo em vista que empresários do ramo fizeram o investimento prévio, atendendo a todas as exigências da citada portaria, estando com suas lojas prontas e muitas de portas fechadas, com relato de despesas ativas e sem previsão de receita.
    Autoria: Administração Pública
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 3098/2023

    RQN

    3098/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de informações quanto à possibilidade de incluir na ordem do dia para votação o Projeto de Lei Complementar nº 108/2021, que, em síntese, atualiza os valores da receita bruta anual, para a opção pelo regime de tributação do Simples Nacional, pois tal medida atenderia aos anseios dos empreendedores do Brasil e de Minas Gerais, em especial as microempresas e as empresas de pequeno porte.
    Autoria: Dep. Eduardo Azevedo
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.