Em audiência realizada na cidade nesta segunda-feira (27), Comissão de Assuntos Municipais ouviu críticas quanto à falta de transparência nesse processo.
27/11/2023Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
11ª Reunião Extraordinária
Câmara Municipal de Ipatinga.
Praça dos Três Poderes, s/n - Centro.
Finalidade da audiência pública: Debater a proposta em curso de privatização do serviço de água e esgoto na cidade.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a proposta em curso de privatização do serviço de água e esgoto na cidade.
RQC Requerimento de Comissão 5387/2023
Autores dos requerimentos:- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Betão
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leninha
- Dep. Lohanna
- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Ricardo Campos
Padre JoãoDeputado Federal - Câmara dos DeputadosLeonardo MonteiroDeputado Federal - Câmara de DeputadosReginaldo Donizete Soares ConfirmadoSecretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMARepresentando Gustavo Morais NunesPrefeito - Prefeitura Municipal de IpatingaHeverton Rocha ConfirmadoSecretário-Adjunto - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMARepresentando Gustavo Morais NunesPrefeito - Prefeitura Municipal de IpatingaMaria Aparecida de LimaVereadora - Câmara Municipal de IpatingaRepresentando Werley Glicerio Furbino de AraujoPresidente - Câmara Municipal de IpatingaRafael Pureza Nunes da Silva ConfirmadoPromotor de Justiça da Comarca de IpatingaAlbino Júnior Batista Campos ConfirmadoSuperintendente da Unidade de Negócios Leste da CopasaMauro Sérgio GuimarãesDiretor-Geral - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do AçoMaria Aparecida de Lima ConfirmadoVereadora - Câmara Municipal de Ipatinga Presidente da Comissão de Direitos HumanosMarcelo Henrique Pessoa Mendes ConfirmadoRepresentante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais - SindáguaOlivia Teixeira Santiago ConfirmadoCoordenadora Regional - Movimento dos Atingidos por Barragens - MABAlessandro de Sá ConfirmadoPresidente do Instituto InteragirDeusdeth Amorim ConfirmadoRepresentante da Cáritas Diocesana da Diocese de Itabira -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Assessor de evento
Luciana Drummond Pinto Coelho
Tel.: (31) 21083518
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Leleco Pimentel
(Vice-Presidente)
/ PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Maria Aparecida de Lima (representando Werley Glicerio Furbino de Araujo)
Vereadora - Câmara Municipal de Ipatinga
Vereadora - Câmara Municipal de Ipatinga
Marcelo Henrique Pessoa Mendes
Representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais - Sindágua
Representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais - Sindágua
Olivia Teixeira Santiago
Coordenadora Regional - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Coordenadora Regional - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Deusdeth Amorim
Representante da Cáritas Diocesana da Diocese de Itabira
Representante da Cáritas Diocesana da Diocese de Itabira
José Lafaiete Teixeira Godinho
Vereador - Câmara Municipal de Vargem Alegre
Vereador - Câmara Municipal de Vargem Alegre
Blander Roger do Couto Narciso
Chefe Núcleo - Assessoramento Técnico da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - RMVA
Chefe Núcleo - Assessoramento Técnico da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - RMVA
Maria Geralda Fontes
Representante da Federação dos Moradores de Minas Gerais - Fameng
Representante da Federação dos Moradores de Minas Gerais - Fameng
Sebastião dos Santos
Representante do Comitê de Defesa da Água de Ipatinga
Representante do Comitê de Defesa da Água de Ipatinga
Willian Pacheco
Assessor do Deputado Federal Leonardo Monteiro
Assessor do Deputado Federal Leonardo Monteiro
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a proposta em curso de privatização do serviço de água e esgoto na cidade.
RQC Requerimento de Comissão 5387/2023
Autores dos requerimentos:- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Betão
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leninha
- Dep. Lohanna
- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Ricardo Campos
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 6294/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito de Ipatinga pedido de informações sobre os investimentos que a prefeitura planeja realizar no saneamento básico do município com fundos oriundos do acordo da Vale em decorrência do rompimento da barragem de mineração em Mariana, especificando-se os montantes envolvidos, os projetos previstos e os mecanismos de garantia da governança popular dos recursos.Autores: Dep. Leleco PimentelSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 4795/2023
RQC Requerimento de Comissão 6295/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Ipatinga pedido de providências para promover o acesso pelos vereadores integrantes da comissão parlamentar de inquérito que investiga o contrato entre a Prefeitura Municipal de Ipatinga e a Copasa – CPI da Copasa – ao referido contrato e a toda a documentação pertinente, bem como para garantir o pleno funcionamento dessa CPI e a realização do seu calendário de audiências públicas.Autores: Dep. Leleco PimentelSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 4794/2023
RQC Requerimento de Comissão 6296/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em Ipatinga, pedido de informações sobre as reuniões da Assembleia Metropolitana e do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Vale do Aço em que se teria autorizado o Município de Ipatinga a se desvincular do sistema integrado de saneamento da Região Metropolitana do Vale do Aço – RMVA –, em desacordo com a Lei Complementar Estadual nº 90, de 2006, que determina, em seu art. 8º, inciso IV, que a atuação dos órgãos de gestão da RMVA abrangerá, no saneamento básico, a integração dos sistemas de abastecimento e esgotaento sanitário do aglomerado metropolitano, especificando-se as datas e os horários de realização das reuniões, a lista de presença e o resultado das votações.Autores: Dep. Leleco PimentelSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 4797/2023
RQC Requerimento de Comissão 6297/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ipatinga pedido de informações consubstanciadas no contrato e no relatório final elaborado pela Fundação Instituto de Engenharia - FIA -, de São Paulo (SP), relativos ao estudo do saneamento básico em Ipatinga contratado pela prefeitura.Autores: Dep. Leleco PimentelSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 4793/2023
RQC Requerimento de Comissão 6298/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ipatinga pedido de informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 4.432, de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a explorar diretamente ou a conceder a exploração de serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, a reservação e distribuição às ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição, o tratamento e disposição apropriada do esgoto sanitário, bem como a criação de agência reguladora própria para os serviços públicos em geral desse município e os desdobramentos dessa lei para o contrato do município com a Copasa.Autores: Dep. Leleco PimentelSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 4792/2023
RQC Requerimento de Comissão 6299/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ipatinga pedido de informações sobre o plano de saneamento de Ipatinga e o planejamento da concessão do saneamento no município.Autores: Dep. Leleco PimentelSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 4790/2023
RQC Requerimento de Comissão 6300/2023
Ementa: Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais em Ipatinga, à Câmara Municipal de Ipatinga, à Prefeitura Municipal de Ipatinga e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a proposta em curso de privatização do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.Autores: Dep. Leleco PimentelSituação: Tramitação encerrada
RQC Requerimento de Comissão 6301/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, com a finalidade de debater o saneamento básico na Região Metropolitana do Vale do Aço, bem como de discutir a deliberação metropolitana que autorizou o Município de Ipatinga a se desvincular da gestão integrada desse serviço.Autores: Dep. Leleco PimentelSituação: Evento aguardando agendamento
RQC Requerimento de Comissão 6302/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre os investimentos realizados no Município de Ipatinga nos últimos cinco anos.Autores: Dep. Leleco PimentelSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 4791/2023
RQC Requerimento de Comissão 6303/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA – em Ipatinga pedido de providências para nova convocação da Assembleia Metropolitana do Vale do Aço a fim de debater a concessão do serviço de abastecimento de água no Município de Ipatinga e a anulação da reunião anterior por possível vício de iniciativa e ausência de convocação prévia e por ter sido instalada comissão parlamentar de inquérito na Câmara Municipal de Ipatinga sobre a matéria, conforme debate realizado em audiência pública da comissão, em 27/11/2023.Autores: Dep. Leleco PimentelSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 4789/2023