Audiência com deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
24/10/2023Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
33ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência de convidados: Debater o cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º e ao 2º quadrimestres de 2023, conforme determina o § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apresentação
Felipe Magno Parreiras de Sousa, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Debater o cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º e ao 2º quadrimestres de 2023, conforme determina o § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
RQC Requerimento de Comissão 4629/2023
Autores dos requerimentos:- Dep. Zé Guilherme
- Dep. Doorgal Andrada
- Dep. Rafael Martins
Felipe Magno Parreiras de Sousa ConfirmadoSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoFábio Rodrigo Amaral de Assunção ConfirmadoSubsecretário - Subsecretaria do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Suzanne Bouchardet
Tel.: (31) 21087693
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Guilherme
(Presidente)
/ PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Doorgal Andrada
/ PATRIOTA
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Carlos Henrique
/ REPUBLICANOS
- Substituindo Dep. João Magalhães
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Fábio Rodrigo Amaral de Assunção
Subsecretário - Subsecretaria do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda
Subsecretário - Subsecretaria do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda
Felipe Magno Parreiras de Sousa
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Debater o cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º e ao 2º quadrimestres de 2023, conforme determina o § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
RQC Requerimento de Comissão 4629/2023
Autores dos requerimentos:- Dep. Zé Guilherme
- Dep. Doorgal Andrada
- Dep. Rafael Martins
Resultado: Audiência de convidados ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.