RQC Requerimento de Comissão 4223/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da repactuação dos danos às famílias residentes nos territórios banhados pelo Rio do Carmo, atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, ocorrida em 2015.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4222/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita ao Distrito de Santa Rita Durão, no Município de Mariana, para verificar os impactos do rompimento da Barragem do Fundão na comunidade.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4221/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a repactuação dos danos às famílias residentes nos territórios banhados pelo Rio Gualaxo do Norte, atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4212/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o lançamento da Campanha Revida Mariana, que reivindica a reparação integral das pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão e denuncia a impunidade das mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4162/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita à barragem de Doutor, da Mina Timbopeba, no Distrito de Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto, para averiguar as condições de sua estrutura e as providências adotadas com vistas a sua descaracterização.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3307/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Governo e ao Governador do Estado pedido de providências para a inclusão da duplicação da MG-424 na compensação ambiental da Fundação Renova com o Estado de Minas Gerais, pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, no ano de 2015, quando a referida compensação for compactada.
Autoria:
Dep. Douglas Melo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2621/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública com as Assessorias Técnicas Cáritas de Minas Gerais, o Centro Alternativo de Formação Rosa Fortini e a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - Aedas -, para que apresentem à comissão os resultados concretos alcançados por meio de sua atuação, no período de 2016 a 2022, em prol dos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão.
Autoria:
Dep. Coronel Sandro
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2612/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à presidente da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social em Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas na memória de cálculo da taxa de administração de 7,2%, na contabilidade da sua execução e na prestação de contas do que já foi recebido e executado.
Autoria:
Dep. Coronel Sandro
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1250/2023
Ementa:
Requerem seja realizada visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, da Mineradora Samarco, no Município de Aimorés, para verificar as condições atuais de vida da população local.
Autoria:
- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Designado relator (Dep. Ulysses Gomes)
RQC Requerimento de Comissão 1248/2023
Ementa:
Requerem seja realizada visita à Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga), no Município de Rio Doce, para verificar o estágio atual do desassoreamento do lago da usina e seu reflexo na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Autoria:
- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Designado relator (Dep. Ulysses Gomes)
RQC Requerimento de Comissão 1247/2023
Ementa:
Requerem seja realizada visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, no Município de Barra Longa, para verificar as condições atuais de vida da população local.
Autoria:
- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Designado relator (Dep. Ulysses Gomes)
RQC Requerimento de Comissão 1244/2023
Ementa:
Requerem seja realizada visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, no Município de Governador Valadares, para verificar as condições atuais de vida da população local.
Autoria:
- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Designado relator (Dep. Ulysses Gomes)
RQC Requerimento de Comissão 1243/2023
Ementa:
Requerem seja realizada visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, residentes no Distrito de Nova Soberbo, no Município de Santa Cruz do Escalvado, para verificar as condições atuais de vida da população local.
Autoria:
- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Designado relator (Dep. Ulysses Gomes)
