RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3307/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
à Secretaria de Estado de Governo e ao Governador do Estado pedido de
providências para a inclusão da duplicação da MG-424 na compensação
ambiental da Fundação Renova com o Estado de Minas Gerais, pelos danos
causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, no ano de
2015, quando a referida compensação for compactada.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Governo e ao Governador do Estado pedido de providências para a inclusão da duplicação da MG-424 na compensação ambiental da Fundação Renova com o Estado de Minas Gerais, pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, no ano de 2015, quando a referida compensação for compactada.
Proposições relacionadas
RQN 3746 de 2023
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Governo e ao Governador do Estado pedido de providências para a inclusão da duplicação da MG-424 na compensação ambiental da Fundação Renova com o Estado de Minas Gerais, pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, no ano de 2015, quando a referida compensação for compactada.
Proposições relacionadas
RQN 3746 de 2023
Tramitação