Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
3ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Ana Rogéria Vitório Caon
Tel.: (31) 21087683
Consultor
Rodrigo Conde Baêta da Costa
Tel.: (31) 21087105
Consultor
Sérgio Pompeu de Freitas Campos
Tel.: (31) 21087682
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Designado relator o deputado Ulysses Gomes, para elaboração do Relatório Final.
Dep. Ulysses Gomes
(Presidente e Relator)
/ PT
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Dep. Carlos Henrique
/ REPUBLICANOS
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Dep. Gustavo Valadares
/ PMN
- Substituindo Dep. Carlos Henrique
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Dep. Rodrigo Lopes
/ UNIÃO
- Substituindo Dep. Cassio Soares
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 1250/2023
Ementa: Requerem seja realizada visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, da Mineradora Samarco, no Município de Aimorés, para verificar as condições atuais de vida da população local.Autoria:- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1249/2023
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Governador Valadares, para debater os impactos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e os danos nas condições de vida da população local provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.Autoria:- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1248/2023
Ementa: Requerem seja realizada visita à Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga), no Município de Rio Doce, para verificar o estágio atual do desassoreamento do lago da usina e seu reflexo na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.Autoria:- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1247/2023
Ementa: Requerem seja realizada visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, no Município de Barra Longa, para verificar as condições atuais de vida da população local.Autoria:- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1246/2023
Ementa: Requerem seja realizada visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, no Distrito de Bento Rodrigues, no Município de Mariana, para verificar as condições atuais de vida da população local.Autoria:- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1245/2023
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater, no Distrito de Antônio Pereira, os impactos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e os danos nas condições de vida da população local provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.Autoria:- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1244/2023
Ementa: Requerem seja realizada visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, no Município de Governador Valadares, para verificar as condições atuais de vida da população local.Autoria:- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1243/2023
Ementa: Requerem seja realizada visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, residentes no Distrito de Nova Soberbo, no Município de Santa Cruz do Escalvado, para verificar as condições atuais de vida da população local.Autoria:- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.