RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1245/2023
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto,
para debater, no Distrito de Antônio Pereira, os impactos ambientais na
Bacia Hidrográfica do Rio Doce e os danos nas condições de vida da
população local provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, da
mineradora Samarco.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater, no Distrito de Antônio Pereira, os impactos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e os danos nas condições de vida da população local provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater, no Distrito de Antônio Pereira, os impactos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e os danos nas condições de vida da população local provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação