RQC Requerimento de Comissão 3734/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para o agendamento da arguição pública do presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, conforme previsto na alínea "d" do inciso XXIII do art. 62 da Constituição do Estado.
Autores:
Dep. Beatriz Cerqueira,
Dep. Ana Paula Siqueira,
Dep. Andréia de Jesus,
Dep. Bella Gonçalves,
Dep. Betão,
Dep. Celinho Sintrocel,
Dep. Cristiano Silveira,
Dep. Doutor Jean Freire,
Dep. Leninha,
Dep. Lohanna,
Dep. Lucas Lasmar,
Dep. Macaé Evaristo,
Dep. Marquinho Lemos,
Dep. Professor Cleiton,
Dep. Ricardo Campos
Situação:
Tramitação encerrada
RQC Requerimento de Comissão 3735/2023
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o Sr. Felipe José Fonseca Attiê, presidente da Funed, para que seja dada continuidade às discussões realizadas durante a audiência da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a importância estratégica da Fundação Ezequiel Dias - Funed - para o desenvolvimento do Estado; e seja avaliada proposta de federalização da instituição.
Autores:
Dep. Beatriz Cerqueira,
Dep. Lohanna,
Dep. Macaé Evaristo,
Dep. Betão,
Dep. Professor Cleiton,
Dep. Ulysses Gomes,
Dep. Doutor Jean Freire,
Dep. Ana Paula Siqueira,
Dep. Andréia de Jesus,
Dep. Marquinho Lemos,
Dep. Ricardo Campos,
Dep. Lucas Lasmar,
Dep. Leninha,
Dep. Celinho Sintrocel,
Dep. Bella Gonçalves,
Dep. Cristiano Silveira
Situação:
Evento aguardando agendamento
RQC Requerimento de Comissão 3736/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a legalidade dos atos de gestão praticados pelo presidente da Fundação Ezequiel Dias, Sr. Felipe José Fonseca Attiê, tendo em vista que a referida autoridade não foi submetida à arguição pública na Assembleia Legislativa, nos termos da alínea "d", inc. XXIII, art. 62 da Constituição do Estado.
Autores:
Dep. Beatriz Cerqueira,
Dep. Bella Gonçalves,
Dep. Cristiano Silveira,
Dep. Doutor Jean Freire,
Dep. Leninha,
Dep. Lucas Lasmar,
Dep. Macaé Evaristo,
Dep. Professor Cleiton
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 3276/2023
RQC Requerimento de Comissão 3737/2023
Ementa:
Requerem sejam encaminhados à Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde pedido de providências para que seja realizada auditoria das atividades da Fundação Ezequiel Dias - Funed - em razão dos fatos alegados em audiência pública da comissão, em 18/8/2023, e as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater a importância estratégica da Funed para o desenvolvimento do Estado e avaliar a proposta de federalização da instituição.
Autores:
Dep. Beatriz Cerqueira,
Dep. Bella Gonçalves,
Dep. Cristiano Silveira,
Dep. Doutor Jean Freire,
Dep. Leninha,
Dep. Lucas Lasmar,
Dep. Macaé Evaristo,
Dep. Marquinho Lemos,
Dep. Professor Cleiton
Situação:
Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa
RQN Requerimento 3277/2023
RQC Requerimento de Comissão 3738/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed - pedido de informações consubstanciadas no detalhamento dos cargos em comissão, de confiança ou de função gratificada distribuídos para a Funed, discriminando-se a quantidade e os vencimentos ou salários.
Autores:
Dep. Beatriz Cerqueira,
Dep. Bella Gonçalves,
Dep. Doutor Jean Freire,
Dep. Leninha,
Dep. Lucas Lasmar
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 3278/2023
RQC Requerimento de Comissão 3739/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizada auditoria das atividades da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, em razão dos fatos alegados durante audiência pública da comissão, em 18/8/2023; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância estratégica da Funed para o desenvolvimento do Estado e avaliar a proposta de federalização da instituição.
Autores:
Dep. Beatriz Cerqueira,
Dep. Bella Gonçalves,
Dep. Cristiano Silveira,
Dep. Doutor Jean Freire,
Dep. Leninha,
Dep. Lucas Lasmar,
Dep. Macaé Evaristo,
Dep. Marquinho Lemos,
Dep. Professor Cleiton,
Dep. Ulysses Gomes
Situação:
Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa
RQN Requerimento 3279/2023
RQC Requerimento de Comissão 3740/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed - pedido de informações consubstanciadas no detalhamento dos compromissos da agenda oficial da presidência da instituição, que impediram a participação do seu titular na 17ª Reunião Extraordinária da comissão, ocorrida em 18/8/2023, audiência pública com a finalidade de debater a importância estratégica da Funed para o desenvolvimento do Estado e avaliar a proposta de federalização da instituição.
Autores:
Dep. Beatriz Cerqueira,
Dep. Bella Gonçalves,
Dep. Cristiano Silveira,
Dep. Doutor Jean Freire,
Dep. Leninha,
Dep. Lucas Lasmar,
Dep. Marquinho Lemos,
Dep. Professor Cleiton
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 3280/2023
RQC Requerimento de Comissão 3741/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações acerca dos recursos referentes a R$28 milhões, anunciados para que a Fundação Ezequiel Dias estruturasse fábrica para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais; R$135 milhões, apontados no acordo com a Vale S.A. acerca das reparações relacionadas à tragédia ocorrida em Brumadinho, referentes aos projetos Biofábrica Wolbachia e Funed; e sejam especificadas as datas ou a previsão de datas de recebimento dos referidos recursos, bem como a respectiva destinação, de forma detalhada e com resultados.
Autores:
Dep. Bella Gonçalves,
Dep. Beatriz Cerqueira,
Dep. Doutor Jean Freire,
Dep. Leninha,
Dep. Lucas Lasmar,
Dep. Macaé Evaristo,
Dep. Professor Cleiton
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 3281/2023
RQC Requerimento de Comissão 3742/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater aspectos relativos à gestão orçamentária e financeira da Fundação Ezequiel Dias.
Autores:
Dep. Beatriz Cerqueira
Situação:
Evento aguardando agendamento
