Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
45ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PLC Projeto de Lei Complementar 38/2023
Ementa: Dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado nos termos do art. 2º, § 1º, V, da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017.Autoria: Governador Romeu Zema NetoRelatoria: Dep. Zé Guilherme -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Suzanne Bouchardet
Tel.: (31) 21087693
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Guilherme
(Presidente)
/ PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Rafael Martins
(Vice-Presidente)
/ PSD
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. João Magalhães
/ MDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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Dep. Professor Cleiton
/ PV
- Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Sargento Rodrigues
/ PL
- Substituindo Dep. Doorgal Andrada
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Thiago Cota
/ PDT
- Substituindo Dep. Leonídio Bouças
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Ulysses Gomes
/ PT
- Substituindo Dep. Marquinho Lemos
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PLC Projeto de Lei Complementar 38/2023
Ementa: Dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado nos termos do art. 2º, § 1º, V, da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017.Autoria: Governador Romeu Zema NetoDiscussão e Votação parecer sobre Emenda(s) apresentada(s) em PlenárioResultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
Parecer pela rejeição das Emendas nºs 1 a 56 e 274. - Distribuído em avulso o parecer
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.