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Agenda das Comissões

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

41ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Zé Guilherme
PP
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Vice-Presidente
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Doorgal Andrada
PATRIOTA
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
João Magalhães
MDB
Suplente:
Carlos Henrique(REPUBLICANOS)
Efetivo
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Luizinho
PT
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
Efetivo
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PLC Projeto de Lei Complementar 38/2023

    PLC

    38/2023 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado nos termos do art. 2º, § 1º, V, da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Situação: Em reunião anterior, foi distribuído em avulso o parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Suzanne Bouchardet
Tel.: (31) 21087693
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Guilherme (Presidente) / PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Rafael Martins (Vice-Presidente) / PSD
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Doorgal Andrada / PATRIOTA
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. João Magalhães / MDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Professor Cleiton / PV - Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Ulysses Gomes / PT - Substituindo Dep. Marquinho Lemos
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Roberto Andrade / PATRIOTA - Substituindo Dep. Leonídio Bouças
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PLC Projeto de Lei Complementar 38/2023

    PLC

    38/2023 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado nos termos do art. 2º, § 1º, V, da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Situação: Em reunião anterior, foi distribuído em avulso o parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Matéria não apreciada por decurso de prazo da reunião
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.