Também estão previstas duas audiências públicas: uma em Governador Valadares e outra em Ouro Preto.
03/05/2023Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
5ª Reunião Extraordinária
Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto
Rua C, nº 15, Loteamento Dom Luciano
Distrito de Antônio Pereira - Ouro Preto - MG
Finalidade da audiência pública: Debater, no Distrito de Antônio Pereira, Município de Ouro Preto, os impactos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e os danos nas condições de vida da população local provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater, no Distrito de Antônio Pereira, Município de Ouro Preto, os impactos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e os danos nas condições de vida da população local provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.
RQC Requerimento de Comissão 1245/2023
Autores dos requerimentos:- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Rodrigo Conde Baêta da Costa
Tel.: (31) 21087105
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)