Comissão de Segurança Pública
59ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência de convidados: Proceder à entrega de diploma referente a voto de congratulações com o deputado João Leite.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Proceder à entrega de diploma referente a voto de congratulações com o deputado João Leite.
RQC Requerimento de Comissão 13732/2022
Autores dos requerimentos:- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Delegada Sheila
- Dep. Coronel Sandro
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Sargento Rodrigues
(Presidente)
/ PL
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
Dep. Delegado Heli Grilo
/ UNIÃO
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
Dep. João Leite
/ PSDB
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
Dep. Coronel Sandro
/ PL
- Substituindo Dep. Bruno Engler
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
Dep. João Magalhães
/ MDB
- Substituindo Dep. Delegada Sheila
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 13844/2022
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências com vistas à garantia das condições essenciais ao trabalho dos servidores da segurança pública no Estado, particularmente no âmbito dos estabelecimentos que compõem os sistemas prisional e socioeducativo, priorizando-se a implementação de alojamentos condizentes com a necessidade de suas funções, que contem com banheiros e toda a infraestrutura para o descanso, considerando-se tratar-se de medida imprescindível à saúde física e mental dos profissionais, bem como ao bom desempenho de suas atribuições.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13841/2022
Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para verificar a possibilidade de, ainda em 2022, aumentar o número de militares aptos à promoção a 2º-Sargento, tendo em vista alterações legislativas em relação ao tempo de promoção, as quais culminaram em interstícios mais longos para algumas turmas.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13840/2022
Ementa: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o critério utilizado para a distribuição de vagas no processo seletivo interno para admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais de 2023, tendo em vista apontamentos, encaminhados ao deputado Sargento Rodrigues, relacionados com a ausência de vaga para especialistas (músicos) e de percentual destinado às policiais femininas.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13832/2022
Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam publicadas, de imediato, as férias-prêmio ainda devidas aos policiais civis e efetuados os pagamentos correspondentes.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Proceder à entrega de diploma referente a voto de congratulações com o deputado João Leite.
RQC Requerimento de Comissão 13732/2022
Autores dos requerimentos:- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Delegada Sheila
- Dep. Coronel Sandro
Resultado: Audiência de convidados ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.