Criada para mitigar problemas gerados pelo rompimento de barragem em 2015, fundação ainda não completou nenhuma ação.
08/08/2019 - Atualizado em 08/08/2019 - 15:37Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
17ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência de convidados: Ouvir, na condição de testemunha, o presidente da Fundação Renova, para prestar depoimento à comissão sobre as atividades da referida fundação, bem como os Srs. Guilherme de Sá Meneghin, promotor de justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, Helder Magno da Silva, procurador da República, e Thiago Alves da Silva, representante da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - para corroborar encaminhamentos relativos ao rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Ouvir, na condição de testemunha, o presidente da Fundação Renova, para prestar depoimento à comissão sobre as atividades da referida fundação, bem como os Srs. Guilherme de Sá Meneghin, promotor de justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, Helder Magno da Silva, procurador da República, e Thiago Alves da Silva, representante da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - para corroborar encaminhamentos relativos ao rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
RQC Requerimento de Comissão 1230/2019
RQC Requerimento de Comissão 3355/2019
RQC Requerimento de Comissão 3356/2019
RQC Requerimento de Comissão 3357/2019
RQC Requerimento de Comissão 3577/2019
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. André Quintão
- Dep. Cassio Soares
Helder Magno da SilvaProcurador Regional dos Direitos do Cidadão - Procuradoria Regional da República da 6ª RegiãoGuilherme de Sá Meneghin ConfirmadoPromotor de Justiça - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de MarianaRoberto WaackConvocadoDiretor-Presidente - Fundação RenovaThiago Alves da SilvaIntegrante - Coordenação Estadual - Movimento dos Atingidos por Barragens - MG -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Ana Rogéria Vitório Caon
Tel.: (31) 21087683
Consultor
Eustáquio Antônio Nogueira Pereira
Tel.: (31) 21087677
Consultor
Rodrigo Conde Baêta da Costa
Tel.: (31) 21087105
Consultor
William Eustáquio de Carvalho
Tel.: (31) 21087676
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Gustavo Valadares
(Presidente)
/ PSDB
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Dep. André Quintão
/ PT
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Dep. Beatriz Cerqueira
/ PT
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Dep. Cassio Soares
/ PSD
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Dep. Glaycon Franco
/ PV
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Dep. Noraldino Júnior
/ PSC
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Roberto Waack
Diretor-Presidente - Fundação Renova
Diretor-Presidente - Fundação Renova
Thiago Alves da Silva
Integrante - Coordenação Estadual - Movimento dos Atingidos por Barragens - MG
Integrante - Coordenação Estadual - Movimento dos Atingidos por Barragens - MG
Guilherme Almeida Tangari
Gerente de Governança e Riscos da Fundação Renova
Gerente de Governança e Riscos da Fundação Renova
Guilherme de Sá Meneghin
Promotor de Justiça - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana
Promotor de Justiça - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 3577/2019
Ementa: Requerem seja ouvido o Sr. Guilherme Almeida Tangari, gerente de Governança e Riscos da Fundação Renova, na 17ª Reunião Ordinária da comissão, em 8 de agosto de 2019.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. André Quintão
- Dep. Gustavo Valadares
Resultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Ouvir, na condição de testemunha, o presidente da Fundação Renova, para prestar depoimento à comissão sobre as atividades da referida fundação, bem como os Srs. Guilherme de Sá Meneghin, promotor de justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, Helder Magno da Silva, procurador da República, e Thiago Alves da Silva, representante da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - para corroborar encaminhamentos relativos ao rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
RQC Requerimento de Comissão 1230/2019
RQC Requerimento de Comissão 3355/2019
RQC Requerimento de Comissão 3356/2019
RQC Requerimento de Comissão 3357/2019
RQC Requerimento de Comissão 3577/2019
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. André Quintão
- Dep. Cassio Soares
Resultado: Audiência de convidados ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
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RQC Requerimento de Comissão 3580/2019
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Sr. Roberto Waack, presidente da Fundação Renova, pedido de informações consubstanciadas em cópia do estudo da Ambios Laboratório Ambiental, integrante do Programa Socioeconômico 14 - Saúde Física e Mental da População Impactada -, da referida fundação.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. André Quintão
- Dep. Glaycon Franco
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3579/2019
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Sr. Roberto Waack, presidente da Fundação Renova, pedido de informações consubstanciadas no relatório de assitência à saúde prestada, por meio da estrutura da referida fundação, a Sofia Silva Marques, moradora de Barra Longa, com diagnóstico de contaminação de metais pesados, possivelmente em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da mineradora Samaro Mineração S.A., ocorrido em 5 de novembro de 2015, no Município de Mariana, bem como sobre a existência de casos de crianças em situação semelhante à de Sofia Silva Marques, se houver.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. André Quintão
- Dep. Glaycon Franco
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3578/2019
Ementa: Requerem seja encaminhado à coordenação do Comitê Gestor Pró-Brumadinho pedido de providências com vistas ao envio do levantamento preliminar, já disponível e consolidado, das ações reparatórias a serem incluídas nas tratativas a serem negociadas com a Vale S.A., em decorrência do rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, por se tratar de documentação necessária para subsidiar os trabalhos de apuração das causas e de responsabilização por esse desastre.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. André Quintão
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Glaycon Franco
- Dep. Gustavo Valadares
Resultado: Aprovada a proposição
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 3577/2019
Ementa: Requerem seja ouvido o Sr. Guilherme Almeida Tangari, gerente de Governança e Riscos da Fundação Renova, na 17ª Reunião Ordinária da comissão, em 8 de agosto de 2019.Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Cassio Soares, Dep. Noraldino Júnior, Dep. André Quintão, Dep. Gustavo ValadaresSituação: Evento realizado
RQC Requerimento de Comissão 3579/2019
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Sr. Roberto Waack, presidente da Fundação Renova, pedido de informações consubstanciadas no relatório de assitência à saúde prestada, por meio da estrutura da referida fundação, a Sofia Silva Marques, moradora de Barra Longa, com diagnóstico de contaminação de metais pesados, possivelmente em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da mineradora Samaro Mineração S.A., ocorrido em 5 de novembro de 2015, no Município de Mariana, bem como sobre a existência de casos de crianças em situação semelhante à de Sofia Silva Marques, se houver.Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Gustavo Valadares, Dep. André Quintão, Dep. Glaycon FrancoSituação: Resposta recebida
RQC Requerimento de Comissão 3580/2019
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Sr. Roberto Waack, presidente da Fundação Renova, pedido de informações consubstanciadas em cópia do estudo da Ambios Laboratório Ambiental, integrante do Programa Socioeconômico 14 - Saúde Física e Mental da População Impactada -, da referida fundação.Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Gustavo Valadares, Dep. André Quintão, Dep. Glaycon FrancoSituação: Resposta recebida