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Agenda das Comissões

Audiência com convidados

Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho

14ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência de convidados: Ouvir os Srs. Antônio Lopes de Carvalho Filho, defensor público do Estado; André Sperling Prado, promotor de justiça; Marcelo da Silva Klein, líder do Comitê de Resposta Imediata da Vale S.A.; e os representantes do Movimento Somos Todos Brumadinho e do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, sobre o termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A; bem como os membros do Grupo Especial de Atuação Finalística - GEAF - do Ministério Público do Trabalho - MPT - para debater aspectos da reparação trabalhista relativos ao rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
Presidente
Gustavo Valadares
PSDB
Suplente:
Bartô(NOVO)
Vice-Presidente
Sargento Rodrigues
PTB
Suplente:
Rafael Martins(PSD)
Efetivo
André Quintão
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
Efetivo
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Celinho Sintrocel(PCdoB)
Efetivo
Cassio Soares
PSD
Suplente:
Doutor Wilson Batista(PSD)
Efetivo
Glaycon Franco
PV
Suplente:
Sávio Souza Cruz(MDB)
Efetivo
Noraldino Júnior
PSC
Suplente:
João Vítor Xavier(CIDADANIA)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência de convidados
  • Finalidade da audiência de convidados: Ouvir os Srs. Antônio Lopes de Carvalho Filho, defensor público do Estado; André Sperling Prado, promotor de justiça; Marcelo da Silva Klein, líder do Comitê de Resposta Imediata da Vale S.A.; e os representantes do Movimento Somos Todos Brumadinho e do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, sobre o termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A; bem como os membros do Grupo Especial de Atuação Finalística - GEAF - do Ministério Público do Trabalho - MPT - para debater aspectos da reparação trabalhista relativos ao rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.

    RQC Requerimento de Comissão 1917/2019

    RQC

    1917/2019 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 1918/2019

    RQC

    1918/2019 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 1919/2019

    RQC

    1919/2019 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 1922/2019

    RQC

    1922/2019 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 1923/2019

    RQC

    1923/2019 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 3414/2019

    RQC

    3414/2019 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. André Quintão
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Glaycon Franco
    • Dep. Noraldino Júnior
    Geraldo Emediato de Souza Confirmado
    Coordenador do Grupo Especial de Atuação Finalística - Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais 3ª Região Procurador do Trabalho
    André Sperling Prado
    Promotor de Justiça - Coordenador de Inclusão e Mobilização Social - Cimos
    Antônio Lopes de Carvalho FilhoConvocado
    Defensor Público - Coordenador do Núcleo de Vulneráveis em Situação de Crise - DPMG
    Marcelo KleinConvocado
    Líder do Comitê de Resposta Imediata - Vale S.A.
    Thiago Alves da Silva
    Integrante - Coordenação Estadual - Movimento dos Atingidos por Barragens - MG
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Ana Rogéria Vitório Caon
Tel.: (31) 21087683
Consultor
Eustáquio Antônio Nogueira Pereira
Tel.: (31) 21087677
Consultor
Rodrigo Conde Baêta da Costa
Tel.: (31) 21087105
Consultor
William Eustáquio de Carvalho
Tel.: (31) 21087676
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Gustavo Valadares (Presidente) / PSDB
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Dep. Sargento Rodrigues (Vice-Presidente) / PTB
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Dep. André Quintão / PT
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Dep. Beatriz Cerqueira / PT
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Dep. Cassio Soares / PSD
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Dep. Glaycon Franco / PV
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Dep. Noraldino Júnior / PSC
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Dep. Bartô / NOVO - Substituindo Dep. Gustavo Valadares
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Dep. Rafael Martins / PSD - Substituindo Dep. Sargento Rodrigues
Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho
Marcelo Klein
Líder do Comitê de Resposta Imediata - Vale S.A.
Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias
Felipe Augusto Cardoso Soledade (Felipe)
Defensor-Público - Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - Conselho Superior
Joceli Jaison José Andrioli (representando Thiago Alves da Silva)
Dirigente Nacional - Movimento dos Atingidos por Barragens
Antônio Lopes de Carvalho Filho
Defensor Público - Coordenador do Núcleo de Vulneráveis em Situação de Crise - DPMG
Humberto Moraes Pinheiro
Gerente Jurídico Reparações - Vale S/A
Geraldo Emediato de Souza
Coordenador do Grupo Especial de Atuação Finalística - Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais 3ª Região Procurador do Trabalho
Lilian Paraguai
Integrante - Articulação Somos Todos Atingidos
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 3548/2019

    RQC

    3548/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja ouvido o Sr. Humberto Moraes Pinheiro, gerente jurídico de Reparações da Vale, na 14ª Reunião Extraordinária, em 7/8/2019.
    Autoria:
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Noraldino Júnior
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. André Quintão
    • Dep. Cassio Soares
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3546/2019

    RQC

    3546/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam ouvidos a Sra. Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, defensora pública do Estado, e o Sr. Felipe Augusto Cardoso Soledade, defensor público do Estado, na 14ª Reunião Extraordinária, em 7/8/2019.
    Autoria:
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. André Quintão
    • Dep. Cassio Soares
    • Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência de convidados
  • Finalidade da audiência de convidados: Ouvir os Srs. Antônio Lopes de Carvalho Filho, defensor público do Estado; André Sperling Prado, promotor de justiça; Marcelo da Silva Klein, líder do Comitê de Resposta Imediata da Vale S.A.; e os representantes do Movimento Somos Todos Brumadinho e do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, sobre o termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A; bem como os membros do Grupo Especial de Atuação Finalística - GEAF - do Ministério Público do Trabalho - MPT - para debater aspectos da reparação trabalhista relativos ao rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.

    RQC Requerimento de Comissão 1917/2019

    RQC

    1917/2019 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 1918/2019

    RQC

    1918/2019 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 1919/2019

    RQC

    1919/2019 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 1922/2019

    RQC

    1922/2019 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 1923/2019

    RQC

    1923/2019 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 3414/2019

    RQC

    3414/2019 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. André Quintão
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Glaycon Franco
    • Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Audiência de convidados ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos

  • RQC Requerimento de Comissão 3567/2019

    RQC

    3567/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam requisitadas à Defensoria Pública do Estado informações, consubstanciadas  em respostas às perguntas feitas pela comissão relativas ao termo de compromisso firmado entre a defensoria e a Vale em 5 de abril de 2019, ressaltando-se que tais informações são necessárias para subsidiar os trabalhos de apuração das causas e  responsabilidades pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
    Autoria:
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. André Quintão
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3565/2019

    RQC

    3565/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Sr. Marcelo da Silva Klein, líder do Comitê de Resposta Imediata da Vale S.A., pedido de informações consubstanciadas nos informes, comunicações ou campanhas publicitárias da Vale que tenham veiculado qualquer tipo de pedido de desculpas ou manifestação de arrependimento pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
    Autoria:
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. André Quintão
    • Dep. Cassio Soares
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3564/2019

    RQC

    3564/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam as empresas Elijah Administração e Participações Ltda. e Green Metais Soluções Ambientais S.A., mediante representantes, convocadas para, na condição de testemunhas, prestar à comissão depoimentos relacionados a todos os contratos e memorandos de entendimento firmados ou celebrados com as empresas Vale e Brasil Século III Consultoria Ltda., relacionados à lavra do minério de ferro contido na bacia de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, de propriedade da Vale.
    Autoria:
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. André Quintão
    • Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3552/2019

    RQC

    3552/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja convocado, na condição de testemunha, o representante da empresa Brasil Século III Consultoria Ltda. para que preste depoimento sobre todos os contratos e memorandos de entendimentos firmados com as empresas Vale S.A., Elijah Administração e participações Ltda. e Green Metais Soluções Ambientais S.A. e relacionados com a lavra de minérios de ferro na bacia de rejeitos da Vale S.A. da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
    Autoria:
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. André Quintão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3549/2019

    RQC

    3549/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja ouvida a Sra. Lilian Paraguai, representante da Articulação Somos Todos Atingidos Brumadinho, na 14ª Reunião Extraordinária, em 7/8/2019.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Bartô
    • Dep. Cassio Soares
    • Dep. André Quintão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3491/2019

    RQC

    3491/2019 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam requisitadas à Vale S.A. informações consubstanciadas em cópias de todos os termos de de ajustamento de condutas - TACs - firmados com o Ministério Público de Minas Gerais e com o Ministério Público Federal, envolvendo a Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
    Autoria:
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. André Quintão
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição