Comissão de Participação Popular, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
2ª Reunião Conjunta
Finalidade da audiência pública: Receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa dos projetos de lei que dispõem sobre o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - 2019-2030 - e o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 .
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa dos projetos de lei que dispõem sobre o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - 2019-2030 - e o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 .
RQC Requerimento de Comissão 4720/2019
RQC Requerimento de Comissão 4721/2019
Autor do requerimento: Dep. Doutor Jean FreireFelipe Magno Parreiras de Sousa ConfirmadoSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoRepresentando Romeu Zema NetoGovernador - Governadoria do Estado de Minas GeraisOtto Alexandre Levy ReisSecretário - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoBilac PintoSecretário - Secretaria de Estado de GovernoGustavo de Oliveira BarbosaSecretário - Secretaria de Estado de Fazenda -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neide Meire da Silva Rosa
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Érika Zandona de Faria
Tel.: (31) 21087147
Consultor
Mario Cesar Rocha Moreira
Tel.: (31) 21083552
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Doutor Jean Freire
(Presidente)
/ PT
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Dep. André Quintão
/ PT
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Dep. Laura Serrano
/ NOVO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Doutor Jean Freire
/ PT
- Substituindo Dep. Virgílio Guimarães
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Felipe Magno Parreiras de Sousa (representando Romeu Zema Neto)
Subsecretário de Planejamento e Orçamento - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Subsecretário de Planejamento e Orçamento - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Roberto Carlos Pinto
Relator do Grupo de Trabalho: Desenvolvimento social - Direitos Humanos e Relator do Trabalhos em Montes Claros, Varginha e Araçuai
Relator do Grupo de Trabalho: Desenvolvimento social - Direitos Humanos e Relator do Trabalhos em Montes Claros, Varginha e Araçuai
Juanita Pimenta
Relatora do Grupo de Trabalho: Desenvolvimento Social - Assistência social e Segurança Alimentar
Relatora do Grupo de Trabalho: Desenvolvimento Social - Assistência social e Segurança Alimentar
Bruno Douglas Alves da Cruz Freitas
Relator do Grupo de Trabalho: Desenvolvimento Social - Esportes
Relator do Grupo de Trabalho: Desenvolvimento Social - Esportes
Ederson Alves da Silva
Relator do Grupo de Trabalho: Saúde
Relator do Grupo de Trabalho: Saúde
Flávia Assis Alves
Relatora do Grupo de Trabalho: Desenvolvimento Social - Trabalho, Emprego e Renda
Relatora do Grupo de Trabalho: Desenvolvimento Social - Trabalho, Emprego e Renda
André Ricardo Massensini
Relator do Grupo de Trabalho: Desenvolvimento Econômico - Ciência, Tecnologia e Inovação
Relator do Grupo de Trabalho: Desenvolvimento Econômico - Ciência, Tecnologia e Inovação
Rogerio Dias dos Santos Júnior
Relator do Grupos de Trabalho: Meio Ambiente e Infraestrutura e Mobilidade
Relator do Grupos de Trabalho: Meio Ambiente e Infraestrutura e Mobilidade
Maria Fernanda Rodrigues Reis
Relatora do Grupo de Trabalho: Desenvolvimento Econômico
Relatora do Grupo de Trabalho: Desenvolvimento Econômico
Eduardo Henrique de Oliveira (Dudu)
Relator do Grupo de Trabalho: Turismo
Relator do Grupo de Trabalho: Turismo
Denise de Paula Romano
Coordenadora-Geral - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais Relatora do Grupo de Trabalho: Educação
Coordenadora-Geral - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais Relatora do Grupo de Trabalho: Educação
Maria Alves de Souza
Relatora do Grupo de Trabalho: Cultura
Relatora do Grupo de Trabalho: Cultura
Daniella Rodrigues Caldas Leite (Daniella)
Relatora do Grupo de Trabalho: Segurança Pública - Infraestrutura das Polícias Ostensiva e Judiciária e da Defesa Social
Relatora do Grupo de Trabalho: Segurança Pública - Infraestrutura das Polícias Ostensiva e Judiciária e da Defesa Social
Márcia Francisca de Oliveira Silva (Márcia)
Relatora do Grupo de Trabalho: Segurança Pública - Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
Relatora do Grupo de Trabalho: Segurança Pública - Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
Selmara Mamede Simões Ferreira (Selmara)
Relatora do Grupo de Trabalho: Segurança Pública - Sistema Socioeducativo e Prisional
Relatora do Grupo de Trabalho: Segurança Pública - Sistema Socioeducativo e Prisional
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa dos projetos de lei que dispõem sobre o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - 2019-2030 - e o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 .
RQC Requerimento de Comissão 4720/2019
RQC Requerimento de Comissão 4721/2019
Autor do requerimento: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.