Os riscos e impactos das barragens de rejeitos de mineração serão tema de três audiências públicas agendadas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana de 11 a 15 de março. Dois desses encontros vão tratar especificamente das consequências do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro.

O tema volta a ser debatido em audiência pela Comissão de Segurança Pública, na terça-feira (12/3/19), às 10 horas, em continuidade à discussão iniciada no dia 26 de fevereiro. São aguardados para a reunião, em especial, representantes de órgãos que investigam as causas da tragédia na mina de responsabilidade da Vale.

Na quinta-feira (14), às 15 horas, será a vez da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutir as consequências do rompimento da barragem em Brumadinho. A tecnologia utilizada na construção dessas estruturas, que ameaçam outras cidades mineiras, será um dos focos do debate.

Nova Lima – Antes, na quarta-feira (13), a mesma Comissão de Meio Ambiente vai a Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) debater o risco de rompimento das Barragens de Rejeitos B3/B4 da Mina Mar Azul e Vargem Grande, na região conhecida por Macacos.

Essas barragens também são da mineradora Vale. Em fevereiro, alertas de instabilidade nessas estruturas levaram à evacuação temporária de algumas áreas da cidade. O encontro será às 19 horas, na Câmara Municipal de Nova Lima (Praça Bernardino de Lima, 229, Centro).

Aspectos da reforma administrativa, proposta pelo governador Romeu Zema (Novo) e contida no Projeto de Lei (PL) 367/19, também serão discutidos, bem como o uso medicinal do canabidiol, princípio ativo da maconha.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 11 a 15 de março:

Terça-feira (12)

• 10 horas – Comissão acompanha investigações da tragédia em Brumadinho
  Local: Plenarinho I
  Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PTB), Delegado Heli Grilo (PSL), Léo Portela (PR), João Leite (PSDB) e Bruno Engler (PSL)
  Objetivo: em nova audiência, a Comissão de Segurança Pública dá sequência à discussão sobre as investigações da tragédia ocorrida em Brumadinho, com o rompimento da Barragem da Mina do Córrego do Feijão, da Mineradora Vale.

Quarta-feira (13)

• 10 horas – Uso do canabidiol no tratamento da epilepsia será debatido
  Local: Auditório
  Autores do requerimento: deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
  Objetivo: Comissão de saúde realiza audiência para debater o uso do canabidiol no tratamento de epilepsias de difícil controle. Pacientes querem a produção do remédio no Brasil para baratear os custos do tratamento.

•  19h30 – Risco de rompimento de barragens leva comissão a Nova Lima
  Local: Câmara Municipal de Nova Lima – Praça Bernardino de Lima, 229, Centro
  Autor do requerimento: deputado Professor Wendel Mesquita (SD)
  Objetivo: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute o risco de rompimento das Barragens de Rejeitos B3/B4 da Mina Mar Azul e Barragem Vargem Grande, empreendimentos administrados pela Vale em Nova Lima.

Quinta-feira (14)

• 10 horas – Assembleia debate impacto da reforma no setor agropecuário 
  Local: Plenarinho IV
  Autores do requerimento: deputado Coronel Henrique (PSL)
  Objetivo: mudanças na estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, previstas no Projeto de Lei 367/19, que trata da reforma administrativa, serão discutidas pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria.

• 15 horas – Tecnologia e monitoramento das barragens no Estado são tema de debate
  Local: Auditório José Alencar
  Autores do requerimento: deputados Noraldino Júnior (PSC) e Osvaldo Lopes (PSD)
  Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate o rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, com ênfase em suas causas e consequências, bem como na tecnologia de construção utilizada, no monitoramento e fiscalização das barragens instaladas no Estado, e na responsabilização da Vale.

• 20 horas – Reunião Especial em homenagem aos 80 anos da Fecomércio
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)