A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, na próxima semana, três audiências públicas que vão tratar de impactos de barragens de rejeitos de mineração no Estado. Duas delas serão para discutir especificamente as consequências do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e outra vai debater o risco de rompimento das Barragens de Rejeitos B3/B4 da Mina Mar Azul e Vargem Grande, ambas em Nova Lima.

Essa última será realizada na quarta-feira (13/3/19), a partir das 19h30, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A reunião, solicitada pelo deputado Professor Wendel Mesquita (SD), será na Câmara Municipal de Nova Lima (Praça Bernardino de Lima, nº 229, Centro).

Assim como a que rompeu em janeiro, no município de Brumadinho, essas barragens também são da Mineradora Vale. Em fevereiro, chegaram a ser emitidos alertas de instabilidade que causaram evacuação temporária de algumas áreas e geraram preocupação entre os moradores.

“A mesma força-tarefa que a Vale coloca para desbravar as montanhas de Minas e ganhar milhões tem que fazer para resolver os problemas das comunidades”, disse o deputado Professor Wendel Mesquita.

O parlamentar ressaltou que a região afetada de Nova Lima, conhecida como Macacos, tem como principal fonte de renda o turismo e que cerca de 100 estabelecimentos, entre pousadas e comércios, estão esvaziados desde que o alerta foi emitido no último mês. “Isso significa perda de empregos e prejuízos financeiros para os proprietários. Macacos não pode ficar sem solução”, completou.

No dia seguinte, quinta-feira (14), a mesma comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fará outra audiência, dessa vez para discutir as consequências do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro.

Com mais de 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos, o rompimento deve ser debatido levando em consideração a tecnologia utilizada, a legislação atual e a responsabilização da Vale sobre o ocorrido. A reunião será às 15h, no Auditório José Alencar, na ALMG.

Solicitado pelos deputados Noraldino Júnior (PSC) e Osvaldo Lopes (PSD), o encontro deve também tratar das consequências da tragédia também em outras regiões do Estado que possuem barragens.

"Muitas barragens não tiveram alteração estrutural nos últimos dois meses, mas devido a fatos externos e ao rompimento da barragem de Brumadinho houve a negativa de atestar suas estabilidades, mostrando mais uma vez a vulnerabilidade da relação existente entre empresas responsáveis pelas barragens e aquelas contratadas para atestar e certificar a estabilidade das mesmas”, explicou o deputado Noraldino Júnior, que preside a comissão.

Vale - Segundo o deputado, foi feito um pedido de informação para as empresas responsáveis por barragens e espera-se que seus representantes estejam presentes na reunião para debater a metodologia utilizada. Espera-se, ainda, que seja explicado para a população o motivo pelo qual barragens que eram atestadas e que tinham certificado de estabilidade foram evacuadas após o rompimento de Brumadinho. O presidete da Vale, Fábio Schvarstman, agora afastado do cargo, está entre os convidados da reunião, mas ainda não confirmou sua presença ou de algum representante.

Por outro lado, já estão confirmados nomes ligados a órgãos ambientais e a movimentos da sociedade civil. Entre eles, o superintendente de Minas Gerais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Júlio Cesar Dutra Grillo, e o dirigente nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Jaison José Andrioli.

Investigação sobre tragédia também será foco de debates

Convidados diferentes terão a audiência da Comissão de Segurança Pública que vai tratar também de Brumadinho. Solicitada pelos deputados Sargento Rodrigues (PTB), presidente da comissão, Delegado Heli Grilo (PSL), João Leite (PSDB), João Magalhães (MDB) e Léo Portela (PR), em requerimento que chama o rompimento de “tragédia criminosa”, a reunião deve receber, em especial, representantes de órgãos responsáveis pelas investigações das causas da tragédia.

A audiência vai dar continuidade à discussão iniciada no dia 26 de fevereiro, quando a instalação de uma CPI da Mineração foi defendida pelos presentes. 

Já estão confirmados o chefe do Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra Meio Ambiente da Polícia Civil, Bruno Tasca Cabral, e o superintendente Médico-legista do Instituto Médico-Legal (IML), Thales Bittencourt de Barcelos. A reunião será na terça-feira (12), às 10h, no Plenarinho I.

Reuniões Interativas – Quem não puder comparecer às reuniões das Comissões de Segurança Pública, na terça (12), e Meio Ambiente, na quinta (14), poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal da Assembleia, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para as reuniões de terça-feira (12), de quarta (13), em Nova Lima, e de quinta-feira (14).