Com o objetivo de recolher sugestões dos cidadãos para que a política estadual destinada às pessoas que vivem nas ruas seja efetivamente colocada em prática no Estado, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, a partir da próxima segunda-feira (11/6/18), a etapa final do Fórum Técnico População em Situação de Rua, em parceria com o Poder Executivo e diversas entidades da sociedade civil.

Esse é um dos eventos previstos para a semana de 11 a 15 de junho no Legislativo mineiro.

A etapa final será realizada na ALMG entre segunda (11) e quarta-feira (13). Estão previstas várias atividades, como palestras, exposição, roda de conversas e grupos de trabalho. Na quarta-feira, acontece a plenária final, na qual serão votadas as propostas que vão compor o documento final, elaborado a partir do trabalho dos participantes dos encontros regionais.

Interiorização - Nesta semana também estão previstas atividades em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na quarta-feira (13), a Comissão Extraordinária das Mulheres vai a Contagem para discutir o assassinato da servidora pública Ludmila Leandro Braga, no último mês, em gabinete parlamentar da Câmara Municipal.

Já na quinta-feira (14), a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social realiza audiência pública em Caeté, para debater o cronograma da obra de pavimentação da rodovia MGC-262, entre o município e Barão de Cocais. 

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 11 a 15 de junho:

Segunda-feira (11)

• 12 horas – Fórum População em Situação de Rua chega à etapa final
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Objetivo: a ALMG sedia, entre segunda (11) e quarta-feira (13), a etapa final do Fórum Técnico População em Situação de Rua, que tem como objetivo subsidiar um plano de metas e ações para a implementação da política estatual destinada a essas pessoas. Estão previstas várias atividades, como palestras, exposição, roda de conversas e grupos de trabalho. Na quarta-feira (13), acontece a plenária final.

• 14h30 – Tratamento para bexiga neurogênica será tema de reunião
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
  Objetivo: as Comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizam audiência pública conjunta para debater as formas e as condições de tratamento oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas com deficiência que apresentam bexiga neurogênica. Também é finalidade da reunião conhecer as opções e instrumentos de tratamento disponíveis no serviço público.

Terça-feira (12)

• 8 horas – Fórum População em Situação de Rua chega à etapa final
  Local: Escola do Legislativo
  Objetivo: a ALMG sedia, entre segunda (11) e quarta-feira (13), a etapa final do Fórum Técnico População em Situação de Rua, que tem como objetivo subsidiar um plano de metas e ações para implementar a política estatual destinada a essas pessoas. Estão previstas várias atividades como palestras, exposição, roda de conversas e grupos de trabalho. Na quarta-feira (13), acontece a plenária final.

• 9h30 - Despejo de famílias em Matipó será debatido na ALMG
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Direitos Humanos discute a garantia de direitos fundamentais de 67 famílias moradoras do município de Matipó, na Zona da Mata. Essas famílias correm o risco de serem desalojadas em razão de cumprimento de mandado de reintegração de posse.

• 10 horas –Reclamações sobre revistas a transgêneros serão discutidas
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PTB)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública realiza audiência para discutir problemas relacionados à revista dos adolescentes transgêneros internados no sistema socioeducativo. A reunião foi marcada após audiência em que agentes socioeducativos apresentaram problemas enfrentados durante as revistas.

• 14 horas – Comissão de Segurança realiza homenagens na terça-feira (12)
  Local: Plenarinho I
  Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública se reúne em audiência de convidados para entregar diploma de congratulações com proprietários da empresa HR Indústria e Comércio de Eletrônicos, pela conquista do Selo Resgata de Responsabilidade Social. A condecoração é concedida a instituições que atuam em parceria com o sistema prisional, oferecendo oportunidades de trabalho a detentos.

• 14h30 – Comissão de Segurança realiza homenagens na terça-feira (12)
  Local: Plenarinho I
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PTB)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública se reúne em audiência de convidados para entregar diplomas de congratulações com policiais da Rotam que apreenderam 110 quilos de maconha em operação realizada no dia 15 de fevereiro na Capital.

Quarta-feira (13)

• 9 horas – Fórum População em Situação de Rua chega à etapa final
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Objetivo: a ALMG sedia, entre segunda (11) e quarta-feira (13), a etapa final do Fórum Técnico População em Situação de Rua, que tem como objetivo subsidiar um plano de metas e ações para implementar a política estatual destinada a essas pessoas. Estão previstas várias atividades como palestras, exposição, roda de conversas e grupos de trabalho. Na quarta-feira (13), acontece a plenária final.

• 9h30 – Comissão vai discutir atuação da PM em bairros da periferia
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Direitos Humanos pretende debater a violência policial em territórios periféricos da cidade de Belo Horizonte. O encontro foi motivado por queixas dos movimentos de rap e hip hop, que estariam enfrentando intimidação e truculência policial durante apresentações em bairros da periferia da Capital.

• 14h30 –Assassinato de servidora pública motiva reunião em Contagem
  Local: OAB Contagem (Rua Edmir Leão, 454, Centro)
  Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
  Objetivo: audiência pública da Comissão Extraordinária das Mulheres debate o assassinato da servidora pública Ludmila Leandro Braga, no último mês, em gabinete parlamentar da Câmara Municipal de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). A reunião pretende contribuir para a busca de soluções concretas para a violência que atinge as mulheres.
• 15 horas - Possível fim do contrato entre cemig e Caixa será discutido
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro silva (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai debater a rescisão do contrato de prestação de serviços firmado pela Cemig com a Caixa Econômica Federal e as casas lotéricas para o recebimento das contas de luz. A reunião visa discutir os possíveis problemas que o cancelamento pode trazer à população.

Quinta-feira (14)

• 18 horas – Comissão vai a Caeté discutir pavimentação da MGC-262
  Local: Escola Municipal Israel Pinheiro (Rua Josefino José Pinheiro, 20, Povoado Rancho Novo - Caeté)
  Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
  Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social realiza audiência pública em Caeté (Região Metropolitana de Belo Horizonte) para discutir o cronograma da obra de pavimentação da rodovia MGC-262, entre o município e Barão de Cocais. Também será debatida a geração de emprego e renda na região com a obra.

• 20 horas – ALMG vai homenagear Assembleia de Deus de Betim
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Vanderlei Miranda (MDB)