A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) celebra, na quinta-feira (1º/12/16), o espírito natalino de fraternidade e união, com a tradicional Cantata de Natal, evento que chega à sua 10ª edição neste ano e já se consolidou no calendário cultural de Belo Horizonte. Reunindo 300 vozes de 19 corais de instituições mineiras, a cantata oferece um repertório de músicas eruditas e canções populares de Natal, que marcam a celebração das festividades de fim de ano. O evento é gratuito e será realizado no Hall das Bandeiras, a partir das 19 horas.

As comissões da ALMG têm, ainda, uma semana de intensas atividades entre 28/11 e 2/12. Os debates entre os parlamentares e a sociedade vão envolver temas como comercialização de animais no Mercado Central de Belo Horizonte; situação da população de rua; preços praticados por autoescolas; e condição dos hospitais e de funcionários da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).

Os deputados também promovem, na semana, audiências públicas em Formiga (Centro-Oeste), Ribeirão das Neves (RMBH) e Além Paraíba (Zona da Mata).

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2016:

Terça-feira (29/11)

• 9 horas – Sobrecarga de trabalho dos Bombeiros será debatida na ALMG
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública promove audiência para debater o sistema de compensação de carga horária proposto aos bombeiros militares no exercício da atividade-fim, considerando-se o disposto na Lei Complementar 127, de 2013. O texto legal diz que a carga horária semanal de trabalho dos militares estaduais que exerçam atividades administrativas, especializadas, de ensino e operacionais será de 40 horas semanais, ressalvado o disposto no artigo 15 da Lei 5.301, de 1969 (Estatuto dos Militares do Estado). Mas há denúncias de descumprimento das regras.

• 14h30 – Situação da população de rua será debatida na terça (29)
  Local: Teatro
  Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
  Objetivo: com a finalidade de debater a promoção da cidadania para a população em situação de rua, a Comissão de Participação Popular se reúne nesta terça-feira. De acordo com o gabinete da autora do requerimento, a situação de rua ocorre pelo rompimento do tecido social e dos vínculos familiares do indivíduo. Segundo uma pesquisa realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Social, 80% da população de rua é do sexo masculino, sendo diversas as motivações que levam a essa circunstância: 30% ocorrem pelo desemprego, 29% por conflitos e desavenças familiares e 15% por um histórico de mendicância. A motivação pelo uso de drogas é de difícil mensuração, em virtude do grau de dependência.

• 15h15 – Preços praticados por autoescolas motivam debate na ALMG
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: ex-deputado Tony Carlos (PMDB)
  Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas promove audiência para debater os preços estabelecidos pelos centros de formação de condutores, as conhecidas autoescolas. De acordo com Tony Carlos, em trabalho conjunto da ALMG com o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), foi discutida a necessidade de estabelecer preços mínimo e máximo a serem praticados pelas empresas credenciadas. Ainda segundo ele, será colocado em debate o Projeto de Lei (PL) 3.459/16, de sua autoria, que trata dessa regulação.

Quarta-feira (30/11)

• 10h30 – Qualidade no serviço de telefonia leva deputados a Formiga
  Local: Câmara Municipal de Formiga - Praça Ferreira Pires, 4, Centro
  Autor do requerimento: deputado Gustavo Valadares (PSDB)
  Objetivo: a qualidade dos serviços de internet e telefonia móvel e fixa da cidade de Formiga (Centro-Oeste de Minas) será debatida em audiência pública que a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas realiza na cidade. Segundo informações do gabinete do deputado, a reunião foi motivda após reclamação recebida pelo vereador de Formiga Mauro César Alves de Sousa, convidado para a audiência. De acordo com ele, na cidade e região são registrados constantes casos de ausência e queda de sinal das redes de telefonia móvel e fixa.

• 13 horas – Patrimônico cultural de Além Paraíba motiva reunião
  Local: Câmara Municipal de Além Paraíba (Praça Coronel Breves, 30, Bairro São José)
  Autor do requerimento: deputado Bosco (PTdoB)
  Objetivo: a Comissão de Cultura se reúne na cidade da Zona da Mata para debater a situação do seu patrimônio cultural, com atenção especial aos bens culturais associados ao transporte ferroviário. Além Paraíba possui mais de 20 bens tombados, e grande parte da história da cidade está baseada na ferrovia, área em que se encontram os maiores problemas, segundo relatos que chegaram ao parlamentar.

• 14 horas – Impasse sobre curso de formação para sargento motiva reunião
  Local: Plenarinho III
  Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
  Objetivo: para debater a Resolução 4.486, de julho de 2016, que trata do Curso Especial de Formação de Sargentos da Polícia Militar para o ano de 2017, a Comissão de Administração Pública vai realizar uma audiência pública. A norma afetaria a promoção de alguns dos militares que entraram na instituição entre 1998/1999 e que, em 2009, foram promovidos a cabo.

• 15 horas – Situação de funcionários e hospitais da Fhemig será debatida
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
  Objetivo: a Comissão de Saúde promove audiência pública para debater a situação dos funcionários, dos prédios e dos hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Em justificativa, o parlamentar afirma que é preciso analisar demandas e dificuldades apresentadas pelos funcionários e usuários para cobrar do Governo Estadual as soluções já prometidas para as unidades da Fundação.

• 19 horas – Ocupação de escolas na RMBH tem mais uma audiência pública
  Local: Escola Estadual João Lopes Gontijo - Rua Hum, 620, Conjunto Nova Pampulha, Ribeirão das Neves (RMBH)
  Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
  Objetivo: a Comissão de Participação Popular realiza mais uma reunião de uma série destinada a apurar e debater a situação dos estudantes que participam de ocupações em instituições de ensino na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Já foram visitadas escolas em Contagem e Esmeraldas.

Quinta-feira (1º/12)

• 18h30 – Venda de animais no Mercado Central pauta audiência pública
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Noraldino Júnior (PSC)
  Objetivo: uma polêmica antiga que ganhou novo fôlego após a intervenção da Justiça será tema de audiência pública da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais. Trata-se da venda de animais vivos no Mercado Central de Belo Horizonte, que foi proibida, em caráter liminar, no início de novembro e liberada após duas semanas. Os comerciantes desse tradicional ponto turístico da Capital foram surpreendidos com decisão que determinava a suspensão das vendas, a proibição da exposição de novos animais e a retirada dos que já estavam ali, sob pena de multa em caso de descumprimento. Mas, no último dia 23 de novembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu temporariamente os efeitos da liminar até que seja julgado o mérito.

• 19 horas – 10ª edição da Cantata de Natal celebra pluralidade e união
  Local: Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (Hall das Bandeiras)
  Objetivo: celebrando o espírito natalino de fraternidade e união, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza a Cantata de Natal, evento que chega à sua 10ª edição neste ano e já se consolidou no calendário cultural de Belo Horizonte. Reunindo 300 vozes de 19 corais de instituições mineiras, a cantata oferece um repertório de músicas eruditas e canções populares de Natal, que marcam a celebração das festividades de fim de ano. Na ocasião também ocorrerá a inauguração do painel artístico criado por Roberto Burle Marx e Haruyoshi Ono para a Praça Carlos Chagas.

Sexta-feira (2/12)

• 20 horas – Centro Universitário de Sete Lagoas comemora 50 anos na ALMG
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Douglas Melo (PMDB)