Preços praticados por autoescolas motivam debate na ALMG
Deputados se reúnem nesta terça-feira (29) para debater necessidade de regulação dos valores cobrados.
25/11/2016 - 12:12A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, nesta terça-feira (29/11/16), audiência pública para debater os preços estabelecidos pelos centros de formação de condutores, as conhecidas autoescolas. A reunião está marcada para as 15h15, no Auditório, e atende a requerimento do ex-deputado Tony Carlos (PMDB).
De acordo com Tony Carlos, em trabalho conjunto da ALMG com o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), foi discutida a necessidade de estabelecer preços, mínimo e máximo, a serem praticados pelas empresas credenciadas para o oferecimento dos serviços.
Ainda de acordo com ele, será colocado em debate o Projeto de Lei (PL) 3.459/16, de sua autoria, que trata justamente dessa necessidade de regulação. "É uma medida fundamental diante da grande diferença de valores cobrados por centros de formação de condutores entre as cidades do Estado", salienta. A proposição aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Foram convidados para a reunião a diretora do Detran-MG, Ana Cláudia Oliveira Perry; o chefe da Divisão de Habilitação do Detran-MG, José Marcelo de Paula Loureiro; o presidente da Associação Mineira de Proteção aos Centros de Formação de Condutores, Ernani Guimarães dos Reis Corrêa; e o presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais, Alessandro Geraldo Dias.