Agenda - ALMG retoma os trabalhos após recesso parlamentar
Semestre inicia com debate sobre segurança pública; comissões também discutem questões como dengue e cafeicultura.
29/07/2016 - 14:30A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retoma os trabalhos nesta segunda-feira (1º/8/16), após duas semanas de recesso, com a realização do Debate Público Segurança no Campo, no Plenário, a partir das 13 horas.
O evento reúne representantes do Legislativo, Ministério Público e Executivo, incluindo representantes dos órgãos de segurança e especialistas. O objetivo é dar uma resposta às queixas relativas ao aumento da criminalidade na zona rural do Estado, já apresentadas em reuniões das Comissões de Segurança Pública e de Agropecuária e Agroindústria da ALMG, responsáveis pela organização do debate.
As comissões parlamentares também se reúnem na semana de 1º a 5 de agosto para discutir outras questões. Um destaque da programação é uma audiência pública em Machado (Sul de Minas), que vai abordar a cafeicultura. A reunião será promovida pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria, na terça (2). Já a Comissão de Saúde recebe, também na terça (2), convidados para debater questões relacionadas à dengue.
Além dessas atividades, durante a semana, o Plenário se prepara para votar projetos que tratam da reforma administrativa do Governo do Estado.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 1º a 5 de agosto:
Segunda-feira (1º)
- 13 horas – Criminalidade no campo é tema de debate público na ALMG
Local: Plenário
Objetivo: o crescimento da violência e da criminalidade na zona rural e a busca de alternativas para enfrentar o problema serão discutidos no Debate Público Segurança no Campo, promovido pelas Comissões de Segurança Pública e de Agropecuária e Agroindústria. O evento, com previsão de encerramento às 17 horas, contará com a presença de secretários de Estado e representantes de órgãos de segurança e do Ministério Público.
Terça-feira (2)
- 9 horas – Comissão reconvoca militares para audiência pública
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública se reúne em nova tentativa de ouvir oficiais da Polícia Militar sobre problemas ocorridos durante o policiamento feito na entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto (Região Central do Estado), no dia 21 de abril de 2016. Esta é a quinta tentativa da comissão de ouvir os oficiais sobre a questão. O deputado Sargento Rodrigues relatou que, na ocasião, ele e representantes de entidades de classe foram recebidos com truculência e impedidos por policiais de acessar o local do evento.
- 9h30 – Avanços e desafios da Lei Maria da Penha são tema de audiência pública - Reunião cancelada
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputada Rosângela Reis (Pros) e deputado Inácio Franco (PV)
Objetivo: os 10 anos de vigência da Lei Federal 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, serão tema da primeira reunião, deste segundo semestre, da Comissão Extraordinária das Mulheres. A finalidade é reunir militantes da causa, Poder Judiciário, órgãos de segurança e Ministério Público para debater os avanços e os desafios da legislação.
- 13 horas – Deputados vão a Machado debater cafeicultura
Local: Instituto Federal do Sul de Minas (Centro de Excelência Campus Machado) - Rodovia Machado, Paraguaçu, km 11
Autores do requerimento: deputados Emidinho Madeira (PSB), Fabiano Tolentino (PPS), Nozinho (PDT), Rogério Correia (PT), Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Inácio Franco (PV)
Objetivo: Machado, no Sul de Minas, recebe a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para discutir a cafeicultura no Estado. A ideia da audiência pública é possibilitar que sejam apresentadas novas ideias e reivindicações.
- 15h30 – Combate à dengue motiva audiência pública da Comissão de Saúde
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: debater as dificuldades dos municípios mineiros em combater a dengue. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, foram confirmadas, até junho, 163 mortes por dengue em Minas.
Quarta-feira (3)
- 9 horas - Comissão de Saúde vai debater prevenção ao câncer de mama no Estado
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: discutir, em audiência pública, a prevenção do câncer de mama no Estado. De acordo com o deputado Arlen Santiago (PTB), as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde têm deixado as mulheres com menos de 50 anos de idade com mais risco de desenvolver a doença por falta de diagnóstico precoce.
Quinta-feira (4)
- 9h30 – ALMG vai debater permanência de delegacia na região do Barreiro
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública promove audiência para discutir a permanência da 36ª Delegacia Regional de Polícia Civil, na região do Barreiro, em Belo Horizonte. A ideia é apurar informações de que a unidade teria suas atividades encerradas. A região tem população estimada em 300 mil habitantes, conforme censo do IBGE de 2010.