O clima das festas juninas chegou mais cedo em Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte), cidade que recebeu nesta segunda-feira (9/5/16) o penúltimo encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura com uma apresentação da Quadrilha Sol Nascente. Formado na comunidade local do Palmital, o grupo deu um show de cores, música e dança na abertura do evento e revelou um pouco da riqueza de uma região onde manifestações tradicionais convivem com movimentos hip hop e de artes urbanas.

O objetivo do fórum técnico, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a sociedade civil e o poder público, é ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura, válido para os próximos dez anos.

Nas discussões em Santa Luzia, a diversidade cultural, que também foi mostrada em apresentação do Forró do São Benedito, se revelou ainda em manifestações como a dos alunos da Escola Estadual São João da Escócia, que sediu o encontro. Mostrando cartazes, os estudantes pediram a construção de uma pista de skate na cidade e foram representados na mesa pela aluna Milena Xavier.

Um dos exemplos da união em prol do fortalecimento da cultura local, o grupo Sol Nascente integra uma rede que já abriga 18 grupos das mais variadas manifestações, como poesia, capoeira, congo, teatro, música e dança. “Somos um movimento pioneiro que nasceu dessa diversidade e que hoje tem fóruns sendo realizados nos vários bairros da cidade”, destacou Vinícius Carvalho Lage, representante da Reluz, como é chamada a Rede Cultural de Santa Luzia.

Vinícius disse esperar que o evento contribua para apoiar iniciativas como a Reluz, que, segundo destacou, atua em várias frentes para empoderar os grupos locais. Entre ações recentes nessa direção, ele citou a distribuição de kits multimidia, contendo equipamento de som, projetor de imagem, computador, câmera fotográfica e filmadora para ações próprias e coletivas nas comunidades.

Teatro de curral - A vereadora Suzane Almada, representante da Câmara de Santa Luzia, ressaltou a importância da discussão em torno do Plano Estadual de Cultura para o conhecimento das demandas regionais pelo Estado e de riquezas locais que necessitam de apoio. Entre elas, Suzane frisou que há em todo o mundo apenas dois teatros de curral, sendo um deles na Holanda e o outro justamente em Santa Luzia. O teatro, disse ela, funciona na comunidade rural de Taguara, em espaço que já foi tombado pelo patrimônio municipal, mas que ainda precisa de apoio dos poderes públicos. Como diz o nome, ele foi construído dentro do curral de uma fazenda.

Conhecido como Laco, o representante do Conselho Municipal de Cultura disse que esses exemplos existentes na região, assim como a moda, o rock e manifestações da cultura afro e de rua, mostram que há um universo amplo de expressões que deve ser vislumbrado quando se discute um plano de longo prazo. “A cultura é macro, temos que pensar grande”, frisou.

Por sua vez, a presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos Profissionais em Espetáculos de Diversões de Minas Gerais (Sated-MG), Magdalena Rodrigues, defendeu que o Plano Estadual de Cultura tenha em vista também a necessidade de valorização dos artistas profissionais e de mudanças na forma com que a sociedade ainda vê parte deles. Segundo ela, muitas vezes o artista não é visto como um profissional, mas confundido com quem não tem o que fazer.

“O direito à manifestação cultural é de todos e isso tem que ser preservado, mas também precisamos valorizar aqueles que fazem disso uma profissão. Precisamos dar nossa contribuição para a transformação da sociedade com políticas claras de apoio, pois não somos diletantes, somos trabalhadores”, insistiu Madgalena.

Descentralização e diversidade devem pautar investimentos

O secretário de Estado da Cultura, Angelo Oswaldo, defendeu durante as discussões que o Estado apoie manifestações genuínas da cultura mineira como a quadrilha de Santa Luzia, a exemplo do que fez sua pasta com o Forró de Belô no ano passado, e que se trabalhe para a descentralização dos investimentos sob a ótica da diversidade.

O secretário lembrou que, nos últimos anos, dos recursos investidos em Minas por meio da Lei Rouanet, de incentivos culturais, 80% foram destinados à RMBH, sobretudo para a Capital, ficando a distribuição concentrada em cerca de 20 grandes empresas. “Precisamos melhorar o sistema de patrocínio”, frisou. E, da mesma forma, isso também acontece no cenário nacional. Segundo a representante do Ministério da Cultura, Márcia Maria Quintão, a região Sudeste chega a ficar com 82% dos incentivos, dos quais somente 9% são investidos em Minas.

Além de mudanças nessa lógica do incentivo cultural concentrado em grandes centros, o secretário ainda frisou que a cultura é instrumento de inserção social e de combate à violência e que a diversidade cultural em regiões como a de Santa Luzia deve ser potencializada. "Fala-se que é preciso tirar a juventude da rua. É nos espaços públicos que ocorre a ação cultural. É preciso segurança para que as pessoas se apropriem das ruas”, defendeu.

Na mesma direção, Rubem Reis, do Conselho Estadual de Cultura, expôs a importância da dinâmica do fórum técnico, com a divisão dos participantes em três grupos de trabalho após a abertura, e elogiou o trabalho da Comissão de Cultura da ALMG e da Secretaria de Cultura de Minas na organização do evento. “A cultura é o território do reconhecimento da diversidade e da tolerância”, endossou.

Deputados destacam importância de encontros regionais

O deputado Bosco (PTdoB), presidente da Comissão de Cultura da ALMG, registrou que, se Minas é o único Estado brasileiro que ainda não possuiu um plano estadual para a área, é, por outro lado, um Estado que está vivendo um momento histórico com a realização de discussões regionais para debater o projeto de lei e colher sugestões de propostas.

O deputado Wander Borges (PSB) destacou a dimensão do evento, pontuando que este é o 11º encontro regional e o penúltimo antes da etapa estadual, marcada para junho, no Plenário da ALMG. “Diante da grande diversidade de Minas, esses encontros são importantes não só para levantar manifestações e grupos existentes, mas para captar o sentimento cultural das comunidades”, disse

Para a deputada Ione Pinheiro (DEM), colher sugestões em processos como os do fórum técnico engrandece a própria cultura. Já o deputado Rogério Correia (PT) disse ver a cultura como importante parceiro para a melhoria da educação ao falar da importância do encontro para a população do Estado.

A ex-deputada Cristina Corrêa (PT), que participou da preparação do encontro, prometeu se empenhar para que a reivindicação dos alunos da escola que sediou o encontro, a construção de uma pista de skate, seja contemplada. “Precisamos apoiar essa reivindicação, juntamente com outras manifestações que vimos aqui hoje e que revelam a diversidade cutural da cidade”, destacou.

Grupos querem 30% dos incentivos para a RMBH

Destinar pelo menos 30% de todas as políticas de financiamento à cultura exclusivamente para os municípios da RMBH, excluindo-se Belo Horizonte, foi uma das propostas novas ao Plano Estadual de Cultura aprovadas em Santa Luzia, durante o trabalho de três grupos temáticos que reuniram produtores culturais, gestores e representantes de entidades. Eles se dividiram para discutir as propostas do Executivo contidas no PL 2.805/15 – e reorganizadas pela ALMG – para os temas Garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura.

Relacionada à primeira proposta, uma segunda sugestão é que sejam criadas políticas culturais específicas para a RMBH, com o lançamento de editais próprios e distintos de Belo Horizonte. Outras sugestões novas que serão levadas à discussão na etapa estadual são: criar uma câmara de fomento, integrando os sistemas municipais e o sistema estadual de financiamento para otimizar a aplicação de recursos; e elaborar, por meio do Conselho Estadual de Cultura, planos bianuais de prioridades de financiamento e fomento para o Estado, alinhados com as políticas públicas definidas.

Nas discussões sobre a garantia de direitos culturais, foi aprovada uma nova proposta, para engajar pequenas e médias empresas em ações e parcerias com a Secretaria de Estado da Fazenda. O objetivo é garantir formação, capacitação, conscientização e divulgação relacionadas aos procedimentos para obtenção de renúncia fiscal àqueles que investem em cultura por meio das leis municipal, estadual e federal de incentivo.

Por fim, foi aprovada a proposta de resguardar e proteger os espaços culturais afro-brasileiros. Ela defende que prédios, casas, sítios e outros estabelecimentos com registro no CNPJ e destinados a essas manifestações tenham policiamento, com a devida punição legal em casos de depredação e invasão.

Consulta pública - Os interessados em participar do processo podem, ainda, participar da consulta pública disponível no portal da ALMG até esta sexta-feira (13). A consulta é organizada em temas relacionados aos principais eixos de atuação do Estado na área da cultura, contidos no projeto do Executivo.

O Plano Estadual de Cultura é dividido em quatro eixos, 21 estratégias e 167 ações previstas para as diversas áreas culturais. Os eixos previstos são cultura e desenvolvimento com participação; política para as artes; patrimônio cultural; e sistemas de financiamento. O projeto traz as estratégias, as ações e as metas para cada um deles.