O Fórum Técnico sobre o Plano Estadual de Educação, organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), terá seu início marcado por um ciclo de debates que deve ocorrer dia 19 de fevereiro. Em seguida, a partir do dia 26 do mesmo mês, começa a etapa regional do evento, com encontros em diversas cidades de Minas. As datas foram definidas em uma reunião preparatória realizada nesta terça-feira (10/11/15), que contou com a presença de diversas entidades ligadas ao tema e foi presidida pelo deputado Paulo Lamac (PT), presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Também estiveram presentes os deputados Léo Portela (PR) e Professor Neivaldo (PT).

Durante os encontros regionais, os participantes irão acompanhar uma palestra que apresentará a contextualização e os processos de constituição do Plano Estadual de Educação. Em seguida, serão formados oito grupos de trabalho com o objetivo de discutir as metas apresentadas no plano. Esses grupos serão divididos por temas. Serão eles: acesso e universalização; inclusão educacional, diversidade e equidade; qualidade da educação básica; educação profissional; educação superior; valorização dos profissionais de educação; gestão democrática e, por fim, financiamento e parte normativa do Plano Estadual de Educação (PEE). Após a discussão, cada grupo escolherá as propostas que serão apresentadas durante a etapa final do fórum, que será no Plenário da ALMG.

Após a escolha das propostas, serão eleitos os 29 representantes da região que participarão dessa etapa final. A eleição será feita por segmento - estudantes, pais, gestores estaduais, gestores da educação privada (educação básica), gestores municipais (educação básica), trabalhadores da educação pública, trabalhadores da educação privada e conselhos municipais de educação.

Durante a reunião, alguns participantes cobraram um direcionamento mais claro para a discussão da diversidade educacional. A representante da Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), Ellen Vieira Santos, cobrou a inclusão do debate sobre a educação do campo, a quilombola e a indígena. Também foi levantada a questão da educação prisional.

Lamac respondeu ao questionamento afirmando que os temas foram escolhidos levando em consideração a estrutura do PEE, que tramita na ALMG na forma do Projeto de Lei (PL) 2.882/15, apresentado pelo governador. “Entretanto, nada impede que novas metas e estratégias sejam criadas”, afirmou.

Municípios – Na reunião, foram escolhidos algumas das cidades que receberão a etapa regional do fórum. São elas: Araxá (Alto Paranaíba), Montes Claros (Norte de Minas), Divinópolis (Centro-Oeste de Minas), Coronel Fabriciano (Rio Doce), Paracatu (Noroeste do Estado), Varginha (Sul de Minas) e Ubá (Zona da Mata). Os outros municípios que devem receber os encontros ainda estão indefinidos porque foi solicitado o desmembramento das respectivas regiões - Mariana e Sete Lagoas (Região Central do Estado), Teófilo Otoni e Araçuaí (Jequitinhonha/Mucuri), Uberlândia e Uberaba (Triângulo mineiro). Também está pendente a escolha da cidade que receberá o fórum da região do Caparaó – Manhuaçu ou Ponte Nova.