Foram retomados, nesta terça-feira (3/11/15), os trabalhos de preparação do fórum técnico que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) irá realizar para discutir o Plano Estadual de Educação. Nesta reunião, comandada pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Paulo Lamac (PT), e que contou com a presença de representantes de diversas entidades ligadas ao tema, foi decidido que as reuniões de interiorização para debate do plano começarão na segunda quinzena de fevereiro do ano que vem.

Até o fim deste ano, a comissão organizadora irá definir as 11 cidades que receberão os encontros e as respectivas datas. Além disso, também será iniciada a divulgação da programação do fórum técnico. A próxima reunião da comissão de organização será terça-feira (10/11/15), às 10 horas.

Plano Estadual de Educação

O Plano Estadual de Educação foi recebido pelo Plenário da Assembleia no dia 15/9/15, por meio do Projeto de Lei (PL) 2.882/15, do governador do Estado. O documento define as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação pública mineira pelos próximos dez anos.

O projeto é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do Plano Estadual de Educação e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo, com as metas e estratégias do plano. Todo esse conteúdo será debatido durante o fórum técnico do ano que vem. Só após as reuniões regionais, é que ele seguirá para votação na ALMG.

Durante a reunião preparatória desta terça-feira (3), entidades fizeram críticas ao conteúdo do documento apresentado. A representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Elen Vieira, apontou a falta de apoio à educação no campo. “O plano não contemplou diversos aspectos ligados à educação no campo. O fechamento de escolas, a formação dos professores, a organização das unidades de ensino do interior não foram inseridas no documento”, destacou.

Já a representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Mônica de Souza, criticou o fato de o projeto apresentado pelo Governo de Minas não ser aquele discutido anteriormente pelas entidades que representam o setor em Minas. Em resposta, o representante da Secretaria de Estado de Educação afirmou que algumas mudanças tiveram que ser feitas ao documento devido a demandas de outras secretarias e que foi preservado ao máximo os pontos levantados pelas entidades.