A Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que analisa a indicação do nome de Augusto Nunes-Filho para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado (FCS) aprovou, em reunião na tarde desta quinta-feira (14/5/15), o parecer do relator, deputado Fábio Cherem (PSD), favorável à indicação feita pelo governador Fernando Pimentel.

O indicado foi sabatinado por deputados durante uma hora e meia, quando respondeu a perguntas sobre o seu currículo e sua atuação como gestor na área de cultura e também sobre a suspensão das atividades do Ballet Jovem, da Big Band e do Grupo de Choro do Palácio das Artes. Ele comentou ainda as mudanças propostas para o Centro de Formação Artística (Cefar) e disse que há planos de transformá-lo em Cefart, agregando à formação as atividades de tecnologia relacionadas à arte, como iluminação, cenários e figurinos.

Sobre as denúncias de que o novo governo teria tentado acabar com o Ballet Jovem, a Big Band e o Grupo de Choro do Palácio das Artes, o novo presidente esclareceu que nenhum dos três grupos faz parte do corpo artístico da FCS e que seus integrantes não são servidores concursados. Os grupos eram mantidos com recursos da Lei de Incentivo à Cultura repassados à FCS. Como esses recursos se esgotaram, suas atividades foram suspensas, o que não significa que eles tenham sido extintos, explicou. “Eles poderão captar recursos para manter seus projetos, da mesma forma como fazem outros grupos”, concluiu.

Alunos e professores do Cefar protestam contra exigência de licenciatura

Durante a sabatina, professores e alunos do Cefar ocuparam a galeria do Plenarinho III, onde se deu a arguição, questionando a realização de concurso público para docentes com a exigência de que os candidatos tenham licenciatura na área em que pretendem lecionar.

Em carta aberta, o grupo expressou sua “indignação em relação aos editais de contratação de professores de arte abertos pela Secretaria de Estado de Cultura em 2014”. Eles se queixam de que os editais foram elaborados sem a participação da comunidade escolar e que sua aplicação “desconsidera a história de mais de 40 anos do Cefar, que sempre teve professores e mestres-artistas de peso em seu corpo docente”. Ainda segundo o grupo, os editais se constituem em “instrumentos de exclusão de mais de 80% dos professores da casa”, ao modificar o perfil da instituição, “que deveria valorizar a experiência condizente com a prática artística, a competência didática e o tempo de magistério”.

Em resposta à reivindicação dos professores, que querem a anulação do concurso, Augusto Nunes-Filho explicou que a exigência não é do atual governo, mas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e que o edital para o concurso foi lançado na vigência do governo anterior. Acrescentou ainda que, buscando contornar o problema, a procuradora do órgão tem ido ao Supremo Tribunal Federal, por diversas vezes, a fim de se informar sobre a existência de alguma brecha legal que permita a manutenção de docentes que não atendam à exigência de licenciatura, conforme consta do edital. Contudo, até aqui, todas as respostas têm sido negativas.

Sabatinado diz que objetivo é fortalecer o caráter público da FCS

Antes do início da arguição, da qual participaram o presidente e relator da Comissão Especial, deputado Fábio Cherem, o vice-presidente, deputado Gil Pereira (PP), a deputada Cristina Corrêa (PT) e os deputados João Leite e Lafayette de Andrada, ambos do PSDB, o novo presidente da FCS discorreu sobre o seu currículo e sobre as metas e diretrizes propostas para a fundação, destacando que é objetivo de sua equipe “resgatar e fortalecer o caráter público da casa”, defendendo “a coisa, a casa e a causa pública”. “Não se trata de um mero discurso de retórica”, disse, destacando a intenção de dar voz à diversidade, ampliando e potencializando os três corpos artísticos da fundação – a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, o Coral Lírico de Minas Gerais e a Companhia de Dança do Palácio das Artes.

Augusto Nunes-Filho fez menção a diversos projetos, alguns já em curso, como o “Bravo, Professor!”, que assegura ingressos gratuitos para professores nas apresentações dos corpos artísticos da FCS, e o projeto de espetáculos gratuitos ao meio-dia, que, segundo ele, já aumentou a frequência ao Palácio das Artes em 20%. Ele disse ainda que a FCS é a maior fundação cultural da América Latina,  responsável pela gerência do Palácio das Artes, do Cefar, da Serraria Souza Pinto, do Centro de Arte Contemporânea e Fotografia e do Centro Técnico de Produção (CTP).

Deputados fazem questionamentos

A primeira a arguir o novo presidente da FCS foi a deputada Cristina Corrêa, que elogiou a transparência e a forma democrática como Augusto Nunes-Filho conduziu as negociações com o Ballet Jovem, visando à manutenção das atividades do grupo.

O presidente da comissão, deputado Fábio Cherem, deu as boas-vindas ao novo gestor e mencionou as principais atividades desenvolvidas pela fundação. Nunes-Filho foi saudado também pelo deputado Gil Pereira.

Os deputados João e Leite e Lafayette de Andrada indagaram, entre outras questões, o que levou o presidente a migrar da área médica e psiquiátrica, que faz parte de sua formação acadêmica, para a de cultura e também por que razão pretendia acabar com os concertos no parque, uma iniciativa que, segundo Leite, deu certo e é tão apreciada pela população.

À primeira pergunta, Nunes-Filho respondeu que, apesar de ter formação na área de Medicina, sempre se envolveu com a questão cultural, desde os tempos em que atuava no Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde atuou na Comissão de Cultura.

Sobre os concertos no parque, explicou que não serão extintos, mas que há uma proposta de se fazer uma parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte e, caso, por questões burocráticas, essa parceria demore a ser colocada em prática, os concertos serão retomados como antes.

O deputado João Leite indagou também sobre o fim do Ballet Jovem, da Big Band e do Grupo de Choro, motivando a resposta de Augusto Nunes-Filho de que não houve uma extinção dos grupos, mas apenas a suspensão de suas atividades por falta de recursos da Lei de Incentivo à Cultura, o que, frisou, já vinha ocorrendo desde o governo anterior, que, segundo ele, não tratou o assunto com transparência.

Devido à falta de recursos, a última apresentação do Grupo de Choro foi em dezembro de 2013 e da Big Band em setembro de 2014, lembrou Nunes-Filho. Ele também prestou esclarecimentos sobre as reivindicações dos professores do Cefar e respondeu outras questões feitas pelo deputado Lafayette de Andrada a respeito da parceria com o Instituto Cultural Sérgio Magnani.

Currículo inclui cargos nas áreas cultural e de saúde pública

Formado em Medicina pela UFMG em 1980, com Especialização em Psiquiatria pelo Instituto Raul Soares e em Gestão Hospitalar pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, Augusto Nunes-Filho é também mestre em Filosofia.

Na área de saúde, foi vice-diretor da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (2012-2013), diretor do Complexo de Saúde Mental da Fhemig (2009-2011), do Centro Psíquico da Adolescência e Infância da Fhemig (2007-2011) e do Instituto Raul Soares (1999). Foi preceptor e preceptor-chefe da Residência de Psiquiatria do Instituto Raul Soares, de 1990 a 1994.

Na área de cultura, atuou como assessor da Presidência da Fundação Clóvis Salgado (2001-2003) e ombudsman (2011-2012). Foi assessor de Relações Institucionais da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte (2005-2007) e assessor especial da Prefeitura de Belo Horizonte (2003-2004). É autor de inúmeros artigos sobre artes plásticas, cinema, dança, música, e teatro.

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