A presença na plateia de mais de 200 estudantes transformou a audiência pública da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quarta-feira (3/7/13) em Patrocínio (Alto Paranaíba), em um verdadeiro talk-show. O presidente da comissão, deputado Vanderlei Miranda (PMDB), abriu espaço para que os convidados respondessem às dúvidas dos adolescentes, que protagonizaram uma apresentação teatral na abertura do evento.

“Precisamos apresentar uma alternativa de vida para as famílias frente ao flagelo das drogas, pois a alternativa de morte já está dada”, definiu Vanderlei Miranda, que lembrou ainda a importância de ações em todas as frentes, como zelar pela segurança nas divisas de Minas Gerais, trabalho que já vem sendo feito também pela Comissão de Segurança Pública da ALMG.

“Sempre é bom lembrar que quem tem a chave do cofre é o Executivo, mas podemos conduzir a aplicação desses recursos de acordo com as necessidades da sociedade. Estamos vivendo um momento único de mobilização, com várias manifestações pelo país, e apoiamos esse processo de mudança”, destacou Vanderlei Miranda.

Para Deiró Marra (PR), autor do requerimento para a reunião, é urgente zelar pelo desenvolvimento saudável da juventude brasileira e, nesse sentido, lembrou, a Assembleia de Minas está fazendo a sua parte. Segundo ele, o encontro em Patrocínio dá sequência a uma série de reuniões realizadas pelo Legislativo mineiro no interior do Estado, com o intuito de discutir medidas de prevenção e novas formas de tratamento dos dependentes químicos. O parlamentar ainda elogiou a presença maciça dos estudantes, como o grupo teatral ligado ao programa Jovens Construindo a Cidadania, sob a orientação da Polícia Militar (PM).

Perguntas e respostas - Na abertura do bate-papo com os convidados, a primeira dúvida dos adolescentes foi quanto à opção de muitos adolescentes pelas drogas e às ações do poder público para combater esse problema. Coube ao subsecretário de Estado de Políticas Sobre Drogas, Cloves Benevides, responder, destacando o caráter desafiador da juventude. “Quem experimenta pela primeira vez não pensa nunca em se tornar dependente. Ele quer desafiar o efeito da substância, se unir a um grupo, mas, naquele momento, começa um processo de desconstrução da sua personalidade, muitas vezes sem volta”, analisou.

O subsecretário destacou que as redes de atendimento em saúde e de assistência social já têm uma boa estrutura de atendimento, assim como o terceiro setor, sem contar com a ação no âmbito da segurança pública. “É preciso conjugar esforços, não apenas com ações de polícia. Vale lembrar que a PM mineira tem o maior Proerd do Brasil (Programa Educacional de Resistência às Drogas)”, apontou.

Em resposta à outra adolescente, o tenente-coronel Jarbas de Souza Silva, comandante do 46º Batalhão da PM, lembrou a importância da união de toda a sociedade por soluções. “O tráfico segue as regras da economia. Para coibi-lo, é preciso diminuir a demanda, com o apoio aos dependentes e suas famílias, mas também é possível atuar estrategicamente com ações contra a oferta”, destacou. O oficial sugeriu aos parlamentares que trabalhem no sentido de regulamentar a atividade das comunidades terapêuticas para garantir a qualidade do atendimento, limitando a atuação de aproveitadores.

Estatísticas - Segundo dados da PM, já foram registradas, até maio deste ano, 88 ocorrências ligadas ao uso ou tráfico de drogas em Patrocínio. No mesmo período, foram 16 homicídios na cidade e, em todo o ano passado, foram apenas oito. A preocupação é que a disseminação das drogas esteja contribuindo para o crescimento dos assassinatos.

Deputado compara avanço das drogas ao câncer

O deputado Deiró Marra comparou as drogas a um tipo de câncer, ao falar a um estudante que ressaltou o fato de o problema se transferir, gradualmente, para a esfera da saúde pública. “Quem já se afundou nas drogas é realmente um doente. É preciso tirar a característica de contravenção para os usuários, e essa é uma discussão que exigirá o envolvimento de nossa juventude. É o caso também da diminuição da maioridade penal”, apontou.

O chefe da 10ª Região da Polícia Civil (Patos de Minas), delegado Márcio Siqueira, falou aos estudantes presentes sobre a importância das aulas de História. “O homem tem que melhorar em todos os aspectos. Nossa sociedade está doente, com a deterioração dos seus conceitos mais importantes. A História mostra, e vocês precisam sempre se lembrar disso, que todas as sociedades têm sua origem na família. A droga ataca diretamente a família, e muitas sociedades que deram as costas a isso foram banidas da História. A droga virou um combustível para buscar a autoafirmação. Mas a que custo? Há outros meios para conseguir isso”, destacou.

No encerramento da reunião, o vice-prefeito de Patrocínio, Roberto Queiroz do Nascimento, deu um depoimento emocionado: “Infelizmente, nós estamos perdendo a guerra para as drogas. Tudo o que se fez até hoje não foi suficiente”. Ele classificou as drogas como o “mal do século” e o “maior problema do mundo”.

Já o vereador José de Arimatéia Neves, o “Doutor Ari”, criticou as lacunas deixadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja permissividade, segundo ele, facilita o avanço da criminalidade, amparada no tráfico de drogas. “As drogas avançam às custas das frestas da lei”, pontuou. Ele também defendeu as comunidades terapêuticas que recuperam, sem fins lucrativos, os dependentes químicos. “Elas têm sido uma boa parceira do governo, mas o contrário não é verdade, elas estão abandonadas”, definiu.

Por fim, a vereadora Marcilene Queiroz lembrou a importância da mobilização da sociedade para discutir o tema e acrescentou que o Legislativo, em todos os níveis, desempenha papel fundamental. Na mesma linha, o defensor público Álvaro Ricardo Azevedo Andrade Filho destacou a função da Defensoria Pública no enfrentamento das drogas fora do âmbito da criminalização, ao entender que, na maioria das vezes, os usuários são vítimas, e não criminosos.

Ciclo de debates - Entre as ações da Assembleia de Minas para mobilizar a sociedade sobre o tema está o Ciclo de Debates Um Novo Olhar sobre a Dependência Química, realizado na sede do Legislativo estadual na semana passada. Especialistas, autoridades das três esferas do governo e o público discutiram novas estratégias de abordagem do problema. Entre os convidados estava a juíza da Corte de Drogas do Condado de Miami (EUA), Deborah White-Labora, que proferiu palestra na abertura do evento e defendeu a implantação da chamada justiça terapêutica, que, apesar de onerosa, já alcança resultados animadores naquela cidade da Flórida.