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Documentos
Veja o documento final com as propostas aprovadas na etapa final do Fórum
Propostas vão constar no substitutivo que será apresentado ao Projeto de Lei (PL) 2.882/15
Fórum Técnico - Plano Estadual de Educação
O objetivo do evento é colher sugestões de alunos, pais, especialistas, professores e demais profissionais de educação para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.882/15.
A Etapa Final do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação foi realizada entre 15 e 17/6/16.
ATENÇÃO!
- Credenciamento: das 8 às 18 horas de 15/6/16 e das 8 às 10 horas de 16/6/16. Ele é requisito para participar dos Grupos de Trabalho e da Plenária Final
- Com uma Secretaria-Geral e outra específica para os representantes regionais (eleitos em cada um dos 12 Encontros Regionais)
Local do credenciamento: Tribuna Popular - Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira
15/6/2016 (Quarta-feira)
- 8 horas: Início do credenciamento
- 9 horas: Abertura
- 9h30: Painel de abertura - Avaliação dos dois anos de vigência do Plano Nacional de Educação, com foco no Estado de Minas Gerais
- Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação e Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
- Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação de Minas Gerais
- Teodoro Adriano Costa Zanardi, doutor em Educação e professor de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) - 11 horas: Debates
- 12 horas: Intervalo para almoço
- 14 horas: Painel 1: Aspectos estruturantes para a educação de qualidade em Minas
Tema 1: Valorização dos profissionais da educação e gestão democrática
- Carlos Eduardo Sanches, assessor técnico e ex-presidente da Undime Nacional e presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
- Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE/MG)
Tema 2: Financiamento da educação
- Bruno Lazzarotti Diniz Costa, pesquisador da Fundação João Pinheiro (FJP) - 15h10: Painel 2: Desenvolvimento da educação básica ao ensino superior
Tema 1: Universalização e superação das desigualdades na educação básica
- Samira Zaidan, professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais
Tema 2: Formação para o trabalho e promoção humanística, científica e tecnológica do Estado - ensino superior e educação profissional
- Maria Aparecida Colares Mendes, professora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros - 16h30: Debates
- 19 horas: Encerramento dos trabalhos
16/6/2016 (Quinta-feira)
- 9 às 19 horas: Grupos de Trabalho
17/6/2016 (Sexta-feira)
- 9 às 17 horas: Plenária Final
- Aprovação e priorização das propostas
- Apresentação da Comissão de Representação
- Entrega do Documento de Propostas à Presidência da Assembleia
Na Etapa Final do fórum técnico, os participantes aprovam e priorizam propostas que vão subsidiar a análise do Plano Estadual de Educação pelos deputados. O Documento de Propostas é entregue à Presidência da ALMG.
Nessa etapa, há uma parte destinada a palestras e outra, às atividades dos Grupos de Trabalho.
Ao final do evento, são eleitos ainda os integrantes da Comissão de Representação, encarregada de acompanhar os desdobramentos do fórum técnico.
A Etapa Final do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação foi entre 15 e 17/6/16.
Inscrições encerradas em 10/6/16 - Vagas esgotadas (conforme artigo 9º, parágrafo 1º do Regulamento).
Período inicial de inscrição: 30/5 a 14/6/16.
Não foram realizadas novas inscrições presenciais no dia do evento (conforme previsto no artigo 9º, parágrafo 2º do Regulamento).
| Grupo | Tema | Metas em debate |
| Grupo 1 | Acesso e universalização “Metas estruturantes para a garantia do direito à educação básica com qualidade, que dizem respeito ao acesso, à universalização da alfabetização em idade própria e à ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais.” |
Meta 1: Educação Infantil Meta 2: Ensino Fundamental Meta 3: Ensino Médio Meta 5: Alfabetização de crianças |
| Grupo 2 | Inclusão educacional, diversidade e equidade “Metas e temas que dizem respeito a superação das desigualdades e a valorização das diferenças, por meio atendimento educacional das modalidades educação especial, educação do campo, indígena, quilombola, prisional, do sistema socioeducativo, etc.” |
Meta 4: Educação Especial Meta 8: Educação de jovens e adultos Meta 9: Alfabetização de jovens e adultos |
| Grupo 3 | Qualidade da educação básica “Metas que dizem respeito às ações, programas e projetos que visam a melhoria da qualidade da educação” |
Meta 6: Educação em tempo integral Meta 7: Melhoria da qualidade da educação |
| Grupo 4 | Educação profissional “Metas relacionadas à educação profissional” |
Meta 10: Educação de jovens e adultos integrada a educação profissional Meta 11: Educação profissional de nível técnico |
| Grupo 5 | Educação superior “Metas relacionadas ao Ensino Superior” |
Meta 12: Acesso à Educação Superior Meta 13: Melhoria da qualidade da Educação Superior Meta 14: Acesso à pós-graduação |
| Grupo 6 | Formação e valorização dos profissionais da educação “Metas que tratam da formação e valorização dos profissionais da educação, consideradas estratégicas para que as demais sejam atingidas.” |
Meta 15: Formação de profissionais da educação Meta 16: Formação continuada de profissionais da educação Meta 17: Valorização dos profissionais de educação Meta 18: Carreira dos profissionais da educação |
| Grupo 7 | Gestão democrática “Meta relacionada à Gestão Democrática e Participação Social na área da educação, bem como discussão da parte normativa do projeto de lei." |
Meta 19: Gestão democrática Parte normativa do Plano Estadual de Educação |
| Grupo 8 | Articulação entre os sistemas de educação e financiamento “Meta e temas relacionados ao financiamento da educação." |
Meta 20: Financiamento |
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Propostas para o Plano Estadual de Educação são entregues à ALMG
Cerca de 500 participantes deram sugestões que podem ser incorporadas ao projeto de lei sobre o assunto.
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Discussão sobre ensino inclusivo provoca polêmica
No fórum técnico sobre o Plano Estadual de Educação, na ALMG, participantes apresentaram opiniões divergentes sobre o assunto.