O que é

Ciclo de Debates?
Ciclo de Debates é um dos formatos de eventos institucionais realizados pelo Legislativo mineiro. Ele é fruto de uma construção coletiva e é realizado pela Assembleia, em parceria com entidades da sociedade civil e Poder Público, com o objetivo de debater determinado tema sob vários aspectos: social, econômico, técnico, político etc.
Geralmente, tem duração de um ou dois dias e é composto por painéis de exposições e debates.
Embora os Ciclos de Debates sejam realizados em Belo Horizonte, os cidadãos do interior de Minas Gerais podem assisti-los pela TV Assembleia e podem participar por telefone ou pela internet.

Qual é a dinâmica?
São realizados painéis de exposições sobre o tema.
Ao final das exposições, abre-se espaço para os debates.
Em alguns casos, consta da programação do evento a indicação de alguns debatedores, que ficarão incumbidos de comentar a exposição de maneira a incentivar a participação nos debates.
O público presente pode participar mediante o encaminhamento de perguntas por escrito ou oralmente.
Os cidadãos mineiros que estiverem acompanhando o evento pela TV Assembleia podem participar via site ou ligação gratuita para o número 0800-709-2564, encaminhando seus comentários e perguntas.

Como participar?
Em alguns casos, basta comparecer à Assembleia Legislativa, na data e no horário do evento, e realizar o credenciamento.
Em outros casos, o cidadão deve realizar sua inscrição prévia no site www.almg.gov.br. No dia do evento, os inscritos devem se dirigir ao local do credenciamento para que recebam materiais que porventura estejam disponíveis e o crachá para autorização da entrada no Plenário.
Informações específicas acerca de inscrições para os Ciclos de Debates podem ser obtidas no hotsite do evento, na página da Assembleia na internet (www.almg.gov.br); ou no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) pelo telefone (31) 2108-7800.
O participante poderá acompanhar presencialmente as exposições e os debates. Poderá, ainda, se inscrever para realizar perguntas escritas ou orais aos expositores e debatedores.

Qual é a importância da participação da sociedade?
A verdadeira cidadania compreende algo além da participação na escolha de nossos representantes. A sociedade deve participar de todo e qualquer procedimento democrático que venha a contribuir ou buscar o desenvolvimento municipal, estadual ou federal.
Durante um ciclo de debates, o cidadão tem a oportunidade de tirar dúvidas acerca do tema. Isso o qualifica para outras participações em espaços públicos de discussão, dando a ele a possibilidade de contribuir de forma mais efetiva em processos democráticos para a elaboração de propostas de políticas públicas, por exemplo.
Além disso, durante os debates, o cidadão pode manifestar sua opinião. Muitas vezes, ele traz uma abordagem completamente diferente de tudo que já foi dito, oferecendo, então, um novo aspecto para análise do tema em debate.

O Ciclo de Debates Alternativas à Privação de Liberdade foi promovido para...

...discutir as possibilidades de adoção de uma política criminal baseada em alternativas aos tradicionais modelos de privação de liberdade.  Os limites do modelo de apenamento focado na restrição à liberdade do preso, em um contexto de sociedade complexa e de persistência de  elevados indicadores de violência e criminalidade, obrigam a uma rediscussão do sentido do sistema penal e das formas a serem utilizadas para se punir e ressocializar o infrator, bem como de se restaurar o patrimônio jurídico da vítima.