Programação

5/10/2009 – Segunda-feira
6/10/2009 – Terça-feira

19h30 – Recepção e credenciamento

20h – Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG
Tarso Genro – Ministro da Justiça
Desembargador Sérgio Antônio de Resende – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Alceu José Torres Marques – Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
Deputado Durval Ângelo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Deputado Agostinho Patrús Filho – Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
Maurício de Oliveira Campos Júnior – Secretário de Estado de Defesa Social
Belmar Azze Ramos – Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
Emely Vieira Salazar – Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos 

20h20 – Palestra Magna: 
Alternativas à privação de liberdade: outras formas de promover justiça
Juarez Cirino dos Santos – Professor da Universidade Federal do Paraná e do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC 

21h20 – Apresentação cultural 

21h40 – Confraternização

9h – Punir ou responsabilizar? Ressignificando a Justiça
Expositores:
Márcia de Alencar Araújo Mattos – Coordenadora-Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional – Ministério da Justiça
Maria Lúcia Karam – Ex-defensora pública e juíza de direito aposentada.
Wanderlino Nogueira Neto – Consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente

10h – Debates
Coordenador dos debates: Deputado Durval Ângelo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais 

10h30 – Palestra: As regras de Tóquio e o contexto brasileiro de alternativas à prisão
Expositora:
Paula Elias - Mestra em Direito Penal e Professora da Escola Paulista de Direito

11h30 – Debates

14h – Mesa multidisciplinar (roda de conversa): Olhares multidisciplinares sobre as alternativas ao modelo prisional
Expositores:
Rodrigo Torres Oliveira – Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais
Glays de Fátima Silva Guerra – Assessora Jurídica do Conselho Regional de Serviço Social e Professora da PUC-Minas 
Virgílio de Mattos – Jurista e professor Universitário
Ignácio Cano – Sociólogo - UERJ

15h30 – Debates
Coordenador dos debates: Deputado João Leite - Presidente da Comissão de Segurança Pública e da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado

16h – Diálogo intersetorial: Perspectivas na efetivação de modelos alternativos de justiça penal
Representante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Maurício de Oliveira Campos Júnior – Secretário de Estado de Defesa Social
José Luiz Quadros de Magalhães – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e da PUC-Minas
Maria Teresa dos Santos – Presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade

 17h30 – Debates

18h – Encerramento

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