VET VETO 90/2005
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 90, QUE DISPÕE SOBRE
A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 90, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2005
Origem
MSG 342 de 2005
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO. VETO, DISPOSITIVOS, VANTAGEM PESSOAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, EXECUTIVO, HIPÓTESE, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LCP 81 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 90, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2005
Origem
MSG 342 de 2005
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO. VETO, DISPOSITIVOS, VANTAGEM PESSOAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, EXECUTIVO, HIPÓTESE, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LCP 81 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
30/03/2005
ENCAMINHADO O OFÍCIO 330/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 83.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 330/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 83.
30/03/2005
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
09/03/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2005, PÁG 35 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2005, PÁG 35 COL 1.
02/03/2005
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. RICARDO DUARTE. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. RICARDO DUARTE. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.
24/02/2005
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. RICARDO DUARTE SUPLENTE: DEP. CARLOS GOMES PELO PSDB: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SUPLENTE: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PELO PL: EFETIVO: DEP. ROBERTO RAMOS SUPLENTE: DEP. JOÃO BITTAR PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO JÚLIO SUPLENTE: DEP. LEONARDO QUINTÃO PELO PP: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU SUPLENTE: DEP. DIMAS FABIANO. RECEBIDO NA ESP EM 28/2/2005.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. RICARDO DUARTE SUPLENTE: DEP. CARLOS GOMES PELO PSDB: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SUPLENTE: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PELO PL: EFETIVO: DEP. ROBERTO RAMOS SUPLENTE: DEP. JOÃO BITTAR PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO JÚLIO SUPLENTE: DEP. LEONARDO QUINTÃO PELO PP: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU SUPLENTE: DEP. DIMAS FABIANO. RECEBIDO NA ESP EM 28/2/2005.
15/02/2005
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2005, PÁG 23 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 54 2004. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2005, PÁG 23 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 54 2004. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.