VET VETO 71/2003
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 71 2002 QUE ASSEGURA
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2003
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 71 2002 QUE ASSEGURA BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 24/03/2003
Origem
MSG 1 de 2003
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, DEFENSORIA PÚBLICA. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, DEFENSOR PÚBLICO. VETO, ARTIGO, REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SERVIDOR, DEFENSORIA PÚBLICA.
Assunto geral DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DPMG)
PESSOAL
Legislação citada LDL 49 2003 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2003
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 71 2002 QUE ASSEGURA BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 24/03/2003
Origem
MSG 1 de 2003
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, DEFENSORIA PÚBLICA. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, DEFENSOR PÚBLICO. VETO, ARTIGO, REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SERVIDOR, DEFENSORIA PÚBLICA.
Assunto geral DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DPMG)
PESSOAL
Legislação citada LDL 49 2003 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
25/03/2003
ENCAMINHADO O OFÍCIO 176/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 71.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 176/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 71.
19/03/2003
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
12/03/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2003, PÁG 44 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2003, PÁG 44 COL 1.
27/02/2003
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JÔ MORAES. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JÔ MORAES. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
25/02/2003
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVO: DEP. DOMINGOS SÁVIO SUPLENTE: DEP. ANA MARIA PELO BLOCO PFL/PPB: EFETIVO: DEP. ELMIRO NASCIMENTO SUPLENTE: DEP. PINDUCA FERREIRA PELO BLOCO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. JÔ MORAES SUPLENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN PELO PMDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ HENRIQUE SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES PELO PL: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. RECEBIDO NA ESP EM 26/2/2003.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVO: DEP. DOMINGOS SÁVIO SUPLENTE: DEP. ANA MARIA PELO BLOCO PFL/PPB: EFETIVO: DEP. ELMIRO NASCIMENTO SUPLENTE: DEP. PINDUCA FERREIRA PELO BLOCO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. JÔ MORAES SUPLENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN PELO PMDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ HENRIQUE SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES PELO PL: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. RECEBIDO NA ESP EM 26/2/2003.
18/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 16 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 50 2002. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 16 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 50 2002. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.