VET VETO 19230/2009
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19230, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2009
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19230, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 14/09/2009
Origem
PL 3337 de 2009
MSG 393 de 2009
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ELABORAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (MG), EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2009
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19230, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 14/09/2009
Origem
PL 3337 de 2009
MSG 393 de 2009
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ELABORAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (MG), EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Documentos
Tramitação
01/10/2009
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2469/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19230.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2469/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19230.
29/09/2009
FAIXA CONSTITUCIONAL. VETO PARCIAL MANTIDO, COM 46 VOTOS A FAVOR E 3 VOTOS CONTRÁRIOS. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. VETO PARCIAL MANTIDO, COM 46 VOTOS A FAVOR E 3 VOTOS CONTRÁRIOS. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
17/09/2009
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
02/09/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2009, PÁG 43 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2009, PÁG 43 COL 3.
26/08/2009
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JUAREZ TÁVORA. VICE-PRESIDENTE: DEP. ZÉ MAIA. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JUAREZ TÁVORA. VICE-PRESIDENTE: DEP. ZÉ MAIA. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
19/08/2009
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA E DEP. ZÉ MAIA. SUPLENTES: DEP. RONALDO MAGALHÃES E DEP. FAHIM SAWAN. PELO BPS: EFETIVO: DEP. JUAREZ TÁVORA. SUPLENTE: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. SUPLENTE: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PELO PP: EFETIVO: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. SUPLENTE: DEP. GIL PEREIRA. RECEBIDO NA ESP EM 19/8/2009.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA E DEP. ZÉ MAIA. SUPLENTES: DEP. RONALDO MAGALHÃES E DEP. FAHIM SAWAN. PELO BPS: EFETIVO: DEP. JUAREZ TÁVORA. SUPLENTE: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. SUPLENTE: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PELO PP: EFETIVO: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. SUPLENTE: DEP. GIL PEREIRA. RECEBIDO NA ESP EM 19/8/2009.
11/08/2009
PUBLICADO NO DL EM 13/8/2009, PÁG 46 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 3337 2009. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/8/2009, PÁG 46 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 3337 2009. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.