VET VETO 18632/2008
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18632, QUE ALTERA O ART. 3 DA LEI
DELEGADA 31, DE 28 DE AGOSTO DE 1985, QUE REORGANIZA O CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Situação atual:
VETO REJEITADO TOTALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO TOTALMENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2008
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18632, QUE ALTERA O ART. 3 DA LEI DELEGADA 31, DE 28 DE AGOSTO DE 1985, QUE REORGANIZA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 17/09/2008
Origem
MSG 266 de 2008
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO. VETO, DISPOSITIVOS, NECESSIDADE, ARGUIÇÃO, MEMBROS, INDICAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, HIPÓTESE, RECONDUÇÃO, FUNÇÃO, CONSELHEIRO.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
EDUCAÇÃO
Legislação citada LDL 31 1985 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2008
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18632, QUE ALTERA O ART. 3 DA LEI DELEGADA 31, DE 28 DE AGOSTO DE 1985, QUE REORGANIZA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 17/09/2008
Origem
MSG 266 de 2008
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO. VETO, DISPOSITIVOS, NECESSIDADE, ARGUIÇÃO, MEMBROS, INDICAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, HIPÓTESE, RECONDUÇÃO, FUNÇÃO, CONSELHEIRO.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
EDUCAÇÃO
Legislação citada LDL 31 1985 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
12/11/2008
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2586/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18632.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2586/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18632.
11/11/2008
VETO PARCIAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
23/09/2008
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
03/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/2008, PÁG 41 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/2008, PÁG 41 COL 1.
27/08/2008
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. CÉLIO MOREIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. CÉLIO MOREIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
19/08/2008
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA E DEP. CÉLIO MOREIRA. SUPLENTES: DEP. DOMINGOS SÁVIO E DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PELO BPS: EFETIVA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. SUPLENTE: DEP. INÁCIO FRANCO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. SARGENTO RODRIGUES. SUPLENTE: DEP. PAULO CÉSAR. PELO PP: EFETIVO: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. SUPLENTE: DEP. GIL PEREIRA. RECEBIDO NA ESP EM 21/8/2008.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA E DEP. CÉLIO MOREIRA. SUPLENTES: DEP. DOMINGOS SÁVIO E DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PELO BPS: EFETIVA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. SUPLENTE: DEP. INÁCIO FRANCO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. SARGENTO RODRIGUES. SUPLENTE: DEP. PAULO CÉSAR. PELO PP: EFETIVO: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. SUPLENTE: DEP. GIL PEREIRA. RECEBIDO NA ESP EM 21/8/2008.
13/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 15/8/2008, PÁG 66 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2317 2008. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/8/2008, PÁG 66 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2317 2008. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER