VET VETO 16551/2005
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16551, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL
DE PREVENÇÃO E COMBATE A DESASTRES DECORRENTES DE CHUVAS INTENSAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16551, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DESASTRES DECORRENTES DE CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/09/2005
Origem
MSG 402 de 2005
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO, COMBATE, INUNDAÇÃO. VETO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, MAPEAMENTO, ZONEAMENTO, DEFINIÇÃO, RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, ÁREA, SUJEIÇÃO, INUNDAÇÃO. VETO, DISPOSITIVOS, ESTADO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, COOPERAÇÃO, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, PROJETO, OBRA PÚBLICA, DESTINAÇÃO, MAPEAMENTO, ÁREA, SUJEIÇÃO, INUNDAÇÃO. VETO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, ESTUDO, ASSESSORAMENTO, DESTINAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESASTRE, EFEITO, CHUVA. VETO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16551, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DESASTRES DECORRENTES DE CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/09/2005
Origem
MSG 402 de 2005
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO, COMBATE, INUNDAÇÃO. VETO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, MAPEAMENTO, ZONEAMENTO, DEFINIÇÃO, RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, ÁREA, SUJEIÇÃO, INUNDAÇÃO. VETO, DISPOSITIVOS, ESTADO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, COOPERAÇÃO, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, PROJETO, OBRA PÚBLICA, DESTINAÇÃO, MAPEAMENTO, ÁREA, SUJEIÇÃO, INUNDAÇÃO. VETO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, ESTUDO, ASSESSORAMENTO, DESTINAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESASTRE, EFEITO, CHUVA. VETO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
29/09/2005
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2272/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16551.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2272/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16551.
28/09/2005
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
20/09/2005
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
14/09/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO AOS ARTS 8 E 9 E PELA REJEIÇÃO DO VETO AO INCISO IV DO ART. 4 E AO INCISO V DO ART. 5. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2005, PÁG 37 COL 2.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO AOS ARTS 8 E 9 E PELA REJEIÇÃO DO VETO AO INCISO IV DO ART. 4 E AO INCISO V DO ART. 5. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2005, PÁG 37 COL 2.
14/09/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO AOS ARTS 8 E 9 E PELA REJEIÇÃO DO VETO AO INCISO IV DO ART. 4 E AO INCISO V DO ART. 5. INICIADA A DISCUSSÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO AOS ARTS 8 E 9 E PELA REJEIÇÃO DO VETO AO INCISO IV DO ART. 4 E AO INCISO V DO ART. 5. INICIADA A DISCUSSÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
06/09/2005
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ESPECIAL
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
31/08/2005
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
16/08/2005
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. CARLOS PIMENTA E DEP. FAHIM SAWAN SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. LEONÍDIO BOUÇAS PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. LAUDELINO AUGUSTO SUPLENTE: DEP. JÉSUS LIMA PELO PL: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO GENARO SUPLENTE: DEP. ROBERTO RAMOS PELO PMDB: EFETIVO: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ SUPLENTE: DEP. IVAIR NOGUEIRA RECEBIDO NA ESP EM 18/8/2005.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. CARLOS PIMENTA E DEP. FAHIM SAWAN SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. LEONÍDIO BOUÇAS PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. LAUDELINO AUGUSTO SUPLENTE: DEP. JÉSUS LIMA PELO PL: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO GENARO SUPLENTE: DEP. ROBERTO RAMOS PELO PMDB: EFETIVO: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ SUPLENTE: DEP. IVAIR NOGUEIRA RECEBIDO NA ESP EM 18/8/2005.
02/08/2005
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2005, PÁG 30 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 571 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2005, PÁG 30 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 571 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.