VET VETO 16236/2004
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16236, QUE DETERMINA AOS
EMPREENDIMENTOS QUE MENCIONA O ENCAMINHAMENTO, AO PODER PÚBLICO,
DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL.
Situação atual:
VETO REJEITADO TOTALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO TOTALMENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2004
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16236, QUE DETERMINA AOS EMPREENDIMENTOS QUE MENCIONA O ENCAMINHAMENTO, AO PODER PÚBLICO, DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 11/11/2004
Origem
MSG 294 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, RESPONSÁVEL, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA PRIVADA, POSSIBILIDADE, PROVOCAÇÃO, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, ENCAMINHAMENTO, RELATÓRIO, AVALIAÇÃO, RISCOS, MEIO AMBIENTE, HIPÓTESE, SOLICITAÇÃO, CUMPRIMENTO, FORMA, PRAZO, PREVISÃO, REGULAMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2004
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16236, QUE DETERMINA AOS EMPREENDIMENTOS QUE MENCIONA O ENCAMINHAMENTO, AO PODER PÚBLICO, DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 11/11/2004
Origem
MSG 294 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, RESPONSÁVEL, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA PRIVADA, POSSIBILIDADE, PROVOCAÇÃO, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, ENCAMINHAMENTO, RELATÓRIO, AVALIAÇÃO, RISCOS, MEIO AMBIENTE, HIPÓTESE, SOLICITAÇÃO, CUMPRIMENTO, FORMA, PRAZO, PREVISÃO, REGULAMENTO.
Documentos
Tramitação
18/11/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2128/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16236.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2128/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16236.
16/11/2004
VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
11/11/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/2004, PÁG 36 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/2004, PÁG 36 COL 4.
27/10/2004
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. DINIS PINHEIRO. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. DINIS PINHEIRO. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI.
20/10/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. MIGUEL MARTINI E DEP. SIDINHO DO FERROTACO SUPLENTES: DEP. DOUTOR RONALDO E DEP. ARLEN SANTIAGO PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. LAUDELINO AUGUSTO SUPLENTE: DEP. PADRE JOÃO PELO PL: EFETIVO: DEP. DINIS PINHEIRO SUPLENTE: DEP. JAYRO LESSA PELO PP: EFETIVO: DEP. GIL PEREIRA SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU. RECEBIDO NA ESP EM 22/10/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. MIGUEL MARTINI E DEP. SIDINHO DO FERROTACO SUPLENTES: DEP. DOUTOR RONALDO E DEP. ARLEN SANTIAGO PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. LAUDELINO AUGUSTO SUPLENTE: DEP. PADRE JOÃO PELO PL: EFETIVO: DEP. DINIS PINHEIRO SUPLENTE: DEP. JAYRO LESSA PELO PP: EFETIVO: DEP. GIL PEREIRA SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU. RECEBIDO NA ESP EM 22/10/2004.
07/10/2004
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2004, PÁG 41 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1149 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2004, PÁG 41 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1149 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.