VET VETO 15932/2004
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15932, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS
DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2004.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/01/2004
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15932, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2004.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 173 de 2004
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, REFERÊNCIA, ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EMPRESA ESTATAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBRA PÚBLICA, INFRA ESTRUTURA, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, CONSTRUÇÃO, VESTIÁRIO, CERCA, CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO, MUNHOZ. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, ATIVIDADE SOCIAL, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Assunto geral FINANÇAS PÚBLICAS
ORÇAMENTO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/01/2004
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15932, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2004.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 173 de 2004
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, REFERÊNCIA, ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EMPRESA ESTATAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBRA PÚBLICA, INFRA ESTRUTURA, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, CONSTRUÇÃO, VESTIÁRIO, CERCA, CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO, MUNHOZ. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, ATIVIDADE SOCIAL, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Assunto geral FINANÇAS PÚBLICAS
ORÇAMENTO
Documentos
Tramitação
30/03/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 468/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15932.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 468/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15932.
24/03/2004
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
23/03/2004
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
10/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/3/2004, PÁG 25 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/3/2004, PÁG 25 COL 2.
03/03/2004
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MAURO LOBO. VICE-PRESIDENTE: DEP. CHICO SIMÕES. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MAURO LOBO. VICE-PRESIDENTE: DEP. CHICO SIMÕES. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.
18/02/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. MAURO LOBO E DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO SUPLENTES: DEP. ANA MARIA RESENDE E DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. CHICO SIMÕES SUPLENTE: DEP. JÔ MORAES PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO JÚLIO SUPLENTE: DEP. GILBERTO ABRAMO PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO CESAR SUPLENTE: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. RECEBIDO NA ESP EM 20/2/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. MAURO LOBO E DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO SUPLENTES: DEP. ANA MARIA RESENDE E DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. CHICO SIMÕES SUPLENTE: DEP. JÔ MORAES PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO JÚLIO SUPLENTE: DEP. GILBERTO ABRAMO PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO CESAR SUPLENTE: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. RECEBIDO NA ESP EM 20/2/2004.
23/01/2004
PUBLICADO NO DL EM 24/1/2004, PÁG 19 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1116 2003 À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/1/2004, PÁG 19 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1116 2003 À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.