VET VETO 15924/2004
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15924 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA
EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO
SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
Situação atual:
VETO REJEITADO PARCIALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO PARCIALMENTE
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2004
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15924 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 167 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, SISTEMA ESTADUAL, ENSINO.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
EDUCAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2004
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15924 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 167 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, SISTEMA ESTADUAL, ENSINO.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
EDUCAÇÃO
Documentos
Tramitação
05/04/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 15072 2004 PUBLICADA NO DL EM 6/4/2004, PÁG 26 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 15072 2004 PUBLICADA NO DL EM 6/4/2004, PÁG 26 COL 1.
30/03/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 464/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL AO INCISO I DO ART. 2 À PROPOSIÇÃO DE LEI 15924 E A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL AOS DEMAIS DISPOSITIVOS DA MESMA PROPOSIÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 464/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL AO INCISO I DO ART. 2 À PROPOSIÇÃO DE LEI 15924 E A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL AOS DEMAIS DISPOSITIVOS DA MESMA PROPOSIÇÃO.
25/03/2004
VETO REJEITADO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS DA PROPOSIÇÃO. À PROMULGAÇÃO. VETO MANTIDO AO INCISO I DO ART. 2. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO REJEITADO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS DA PROPOSIÇÃO. À PROMULGAÇÃO. VETO MANTIDO AO INCISO I DO ART. 2. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
23/03/2004
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
16/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2004, PÁG 29 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2004, PÁG 29 COL 4.
26/02/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. NEIDER MOREIRA E DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SUPLENTES: DEP. MARIA OLÍVIA E DEP. DOUTOR RONALDO PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. LAUDELINO AUGUSTO SUPLENTE: DEP. RICARDO DUARTE PELO PL: EFETIVO: DEP. CÉLIO MOREIRA SUPLENTE: DEP. ROBERTO RAMOS PELO PP: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU SUPLENTE: DEP. DIMAS FABIANO. RECEBIDO NA ESP EM 1/3/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. NEIDER MOREIRA E DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SUPLENTES: DEP. MARIA OLÍVIA E DEP. DOUTOR RONALDO PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. LAUDELINO AUGUSTO SUPLENTE: DEP. RICARDO DUARTE PELO PL: EFETIVO: DEP. CÉLIO MOREIRA SUPLENTE: DEP. ROBERTO RAMOS PELO PP: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU SUPLENTE: DEP. DIMAS FABIANO. RECEBIDO NA ESP EM 1/3/2004.
21/01/2004
PUBLICADO NO DL EM 22/1/2004, PÁG 76 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 177 2003 À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/1/2004, PÁG 76 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 177 2003 À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.