VET VETO 15902/2004
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15902 QUE ALTERA A LEI 11830, DE 6
DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO REJEITADO TOTALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO TOTALMENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2004
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15902 QUE ALTERA A LEI 11830, DE 6 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 165 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, INCLUSÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR.
Assunto geral ENERGIA
HABITAÇÃO
Legislação citada LEI 11830 1995 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2004
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15902 QUE ALTERA A LEI 11830, DE 6 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 165 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, INCLUSÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR.
Assunto geral ENERGIA
HABITAÇÃO
Legislação citada LEI 11830 1995 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
30/03/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 466/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15902.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 466/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15902.
25/03/2004
VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
23/03/2004
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
09/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/3/2004, PÁG 25 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/3/2004, PÁG 25 COL 1.
02/03/2004
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
18/02/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. OLINTO GODINHO PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SUPLENTE: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA PELO PL: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA SUPLENTE: DEP. JAYRO LESSA PELO PFL: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES. RECEBIDO NA ESP EM 20/2/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. OLINTO GODINHO PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SUPLENTE: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA PELO PL: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA SUPLENTE: DEP. JAYRO LESSA PELO PFL: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES. RECEBIDO NA ESP EM 20/2/2004.
21/01/2004
PUBLICADO NO DL EM 22/1/2004, PÁG 76 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 629 2003 À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/1/2004, PÁG 76 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 629 2003 À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.