VET VETO 15470/2003
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15470 2002, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO
ART. 1 DA LEI 12925, DE 30 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO
DE BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO REJEITADO TOTALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO TOTALMENTE
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2003
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15470 2002, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1 DA LEI 12925, DE 30 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 24/03/2003
Origem
MSG 10 de 2003
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESPORTE E LAZER
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2003
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15470 2002, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1 DA LEI 12925, DE 30 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 24/03/2003
Origem
MSG 10 de 2003
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESPORTE E LAZER
Documentos
Tramitação
10/04/2003
ENCAMINHADO O OFÍCIO 524/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL OPOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI 15470.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 524/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL OPOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI 15470.
08/04/2003
VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
20/03/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2003, PÁG 16 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2003, PÁG 16 COL 2.
13/03/2003
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. FAHIM SAWAN. VICE-PRESIDENTE: DEP. CÉLIO MOREIRA. RELATOR: DEP. WELITON PRADO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. FAHIM SAWAN. VICE-PRESIDENTE: DEP. CÉLIO MOREIRA. RELATOR: DEP. WELITON PRADO.
26/02/2003
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVO: DEP. FAHIM SAWAN SUPLENTE: DEP. VANESSA LUCAS PELO BLOCO PFL/PPB: EFETIVO: DEP. IRANI BARBOSA SUPLENTE: DEP. DIMAS FABIANO PELO BLOCO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. WELITON PRADO SUPLENTE: DEP. MARÍLIA CAMPOS PELO PL: EFETIVO: DEP. CÉLIO MOREIRA SUPLENTE: DEP. JAYRO LESSA PELO PTB: EFETIVO: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS SUPLENTE: DEP. LÚCIA PACÍFICO. RECEBIDO NA ESP EM 28/2/2003.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVO: DEP. FAHIM SAWAN SUPLENTE: DEP. VANESSA LUCAS PELO BLOCO PFL/PPB: EFETIVO: DEP. IRANI BARBOSA SUPLENTE: DEP. DIMAS FABIANO PELO BLOCO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. WELITON PRADO SUPLENTE: DEP. MARÍLIA CAMPOS PELO PL: EFETIVO: DEP. CÉLIO MOREIRA SUPLENTE: DEP. JAYRO LESSA PELO PTB: EFETIVO: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS SUPLENTE: DEP. LÚCIA PACÍFICO. RECEBIDO NA ESP EM 28/2/2003.
18/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 17 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2381 2002. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 17 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2381 2002. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.