VET VETO 15341/2002
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15341, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE
APOIO FINANCEIRO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
VETO REJEITADO PARCIALMENTE
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
VETO REJEITADO PARCIALMENTE
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2002
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15341, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 17/03/2003
Origem
MSG 349 de 2002
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, AUXÍLIO FINANCEIRO, ESCOLA COMUNITÁRIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2002
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15341, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 17/03/2003
Origem
MSG 349 de 2002
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, AUXÍLIO FINANCEIRO, ESCOLA COMUNITÁRIA.
Documentos
Tramitação
20/03/2003
ENCAMINHADO OFÍCIO 171/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO OPOSTO AO ART. 3 E A REJEIÇÃO DO VETO OPOSTO AOS DEMAIS ARTIGOS DA PROPOSIÇÃO DE LEI 15341.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO OFÍCIO 171/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO OPOSTO AO ART. 3 E A REJEIÇÃO DO VETO OPOSTO AOS DEMAIS ARTIGOS DA PROPOSIÇÃO DE LEI 15341.
19/03/2003
VETO REJEITADO, SALVO DESTAQUE. À PROMULGAÇÃO. VETO MANTIDO AO ART. 3. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO REJEITADO, SALVO DESTAQUE. À PROMULGAÇÃO. VETO MANTIDO AO ART. 3. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
19/03/2003
INICIADA A DISCUSSÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
INICIADA A DISCUSSÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
13/03/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2003, PÁG 17 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2003, PÁG 17 COL 4.
11/03/2003
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. PAULO PIAU. VICE-PRESIDENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. PAULO PIAU. VICE-PRESIDENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
26/02/2003
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVO: DEP. ANA MARIA SUPLENTE: DEP. MARIA OLÍVIA PELO BLOCO PFL/PPB: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU SUPLENTE: DEP. DIMAS FABIANO PELO BLOCO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SUPLENTE: DEP. MARIA TEREZA LARA PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES SUPLENTE: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO PELO PTB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR SUPLENTE: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. RECEBIDO NA ESP EM 28/2/2003.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVO: DEP. ANA MARIA SUPLENTE: DEP. MARIA OLÍVIA PELO BLOCO PFL/PPB: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU SUPLENTE: DEP. DIMAS FABIANO PELO BLOCO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SUPLENTE: DEP. MARIA TEREZA LARA PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES SUPLENTE: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO PELO PTB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR SUPLENTE: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. RECEBIDO NA ESP EM 28/2/2003.
17/12/2002
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2002, PÁG 22 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1886 2001. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2002, PÁG 22 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1886 2001. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.