RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2130/2010
REQUER QUE O PROJETO DE LEI 4130 2009 SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO
SEGUINTE A QUE FOI DISTRIBUÍDO, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
PERDEU O PRAZO PARA EMITIR SEU PARECER.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2010
Assunto REQUER QUE O PROJETO DE LEI 4130 2009 SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO SEGUINTE A QUE FOI DISTRIBUÍDO, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PERDEU O PRAZO PARA EMITIR SEU PARECER.
Proposições relacionadas
PL 4130 de 2009
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2010
Assunto REQUER QUE O PROJETO DE LEI 4130 2009 SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO SEGUINTE A QUE FOI DISTRIBUÍDO, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PERDEU O PRAZO PARA EMITIR SEU PARECER.
Proposições relacionadas
PL 4130 de 2009
Tramitação
07/12/2010
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE EMITIU PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 4130 2009 EM REUNIÃO NO ÚLTIMO DIA 30 DE NOVEMBRO, TORNA SEM EFEITO DESPACHO PROFERIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1/12/2010, NO REQUERIMENTO SEM NÚMERO DO DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (RQS 2130 2010), SOLICITANDO O ENVIO DO REFERIDO PROJETO À COMISSÃO SEGUINTE A QUE FOI DISTRIBUÍDO, EM VIRTUDE DE PERDA DE PRAZO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO REFERIDO REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/12/2010, PÁG 55 COL 2.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE EMITIU PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 4130 2009 EM REUNIÃO NO ÚLTIMO DIA 30 DE NOVEMBRO, TORNA SEM EFEITO DESPACHO PROFERIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1/12/2010, NO REQUERIMENTO SEM NÚMERO DO DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (RQS 2130 2010), SOLICITANDO O ENVIO DO REFERIDO PROJETO À COMISSÃO SEGUINTE A QUE FOI DISTRIBUÍDO, EM VIRTUDE DE PERDA DE PRAZO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO REFERIDO REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/12/2010, PÁG 55 COL 2.