RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2681/2016
Requer seja encaminhado às Comissões de Participação Popular e de
Fiscalização Financeira e Orçamentária pedido de providências para que
acatem, em seus respectivos pareceres, as propostas apresentadas pelos
participantes da revisão do PPAG 2017 nos programas e ações relacionados
à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Situação atual:
Publicado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Publicado
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2016
Origem
RQC 7355 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado às Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária pedido de providências para que acatem, em seus respectivos pareceres, as propostas apresentadas pelos participantes da revisão do PPAG 2017 nos programas e ações relacionados à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, de 18/11/2016, que teve por finalidade debater a implantação de políticas públicas referentes às medidas socioeducativas, bem como promover o lançamento da campanha da Pastoral do Menor e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em defesa das medidas socioeducativas com o tema "Dê oportunidade, ninguém nasce infrator".
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7355 2016 Distribuído a 2 comissões: PPO FFO.
Resumo Pedido, Providência, Comissão de Participação Popular, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2016
Origem
RQC 7355 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado às Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária pedido de providências para que acatem, em seus respectivos pareceres, as propostas apresentadas pelos participantes da revisão do PPAG 2017 nos programas e ações relacionados à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, de 18/11/2016, que teve por finalidade debater a implantação de políticas públicas referentes às medidas socioeducativas, bem como promover o lançamento da campanha da Pastoral do Menor e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em defesa das medidas socioeducativas com o tema "Dê oportunidade, ninguém nasce infrator".
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7355 2016 Distribuído a 2 comissões: PPO FFO.
Resumo Pedido, Providência, Comissão de Participação Popular, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Tramitação
30/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/11/2016, pág 25. Às comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/11/2016, pág 25. Às comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.